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Artigos e notícias jurídicas.
CNJ lança 12/5 primeiro curso EAD de formação de conciliadores e mediadores em cooperação com TRF2 e outros tribunais
Em cooperação com os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na terça-feira (12/5) o primeiro curso a distância promovido pelo órgão para formação de conciliadores e mediadores judiciais. Na data, as informações sobre as inscrições estarão...
Gabinetes e órgãos julgadores do TRF2 têm 367% de aumento de produtividade durante o trabalho remoto
367%. Este foi o índice de aumento da produtividade dos gabinetes do TRF2, levando-se em conta somente os dados do sistema processual e-Proc, na comparação dos meses de março e abril de 2020 com o mesmo período de 2019. Em números absolutos, em 2019 o total de...
STJ suspende decisão do TRF3 que obrigava presidente Bolsonaro a entregar exames de saúde
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que determinava à União a apresentação dos exames realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detecção do novo...
TJRN – CNJ: prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7) a Resolução nº 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos...
TRF2 adota sessões de julgamento por videoconferência, durante a pandemia
A realização de julgamentos virtuais não é novidade no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2). Desde 2016 vigora a emenda regimental que permite o procedimento, efetivamente incorporado à rotina dos órgãos colegiados da Corte a partir de julho de 2017, após...
No combate à pandemia, presidente do STJ defende mais diálogo entre os entes federativos e menos intervenção da Justiça
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, defendeu um diálogo mais amplo entre a União, os estados e os municípios no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ao participar nesta quinta-feira (7) de webinário...
Prefeitura retoma rodízio municipal de veículos com medidas mais restritivas
Veículos terão a restrição de circulação estabelecida por placas com final par ou ímpar: frota de ônibus será ampliada A Prefeitura de São Paulo irá retomar o rodízio municipal de veículos com medidas mais rígidas a partir da próxima segunda-feira (11/05). O anúncio...
Operação Faroeste: recebida denúncia contra desembargadores do TJBA e mais 11 pessoas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua primeira sessão por videoconferência, recebeu nesta quarta-feira (6) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além...
TRF5 – STI divulga novos canais de atendimento
Para um melhor atendimento das demandas de suporte de microinformática, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) está disponibilizando, temporariamente, novos canais de comunicação. A partir de agora, além do ramal usual de suporte (9001), outros cinco...
Justiça do Rio é favorável a aumento de valor do triênio de peritos da Polícia Civil
A Justiça do Rio é favorável a um triênio maior para os agentes Foto: Marcos de Paula O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) deu, nesta terça-feira (dia 21), uma decisão favorável para um grupo de peritos da Polícia Civil ao reconhecer a Gratificação de...
Policiais civis conseguem na Justiça correção do cálculo para pagamento do triênio
Um grupo de policiais civis do Rio ganhou na Justiça o direito de receber o triênio — adicional por tempo de serviço — calculado sobre os outros adicionais que recebem, e não só sobre o vencimento-base. A decisão foi dada em primeira instância pelo...
Servidores da Uerj conseguem na Justiça direito ao adicional noturno
O Tribunal de Justiça do Rio decidiu em favor do adicional noturno aos servidores. Foto: Domingos Peixoto Um grupo de farmacêuticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) conseguiu na Justiça o direito ao pagamento do adicional noturno....