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Artigos e notícias jurídicas.
STJ lança Projeto Empatia para novas ações de acessibilidade e inclusão no tribunal
Em mais um passo rumo à acessibilidade e à inclusão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quarta-feira (30) o Projeto Empatia, que busca estimular servidores e colaboradores da corte a se engajarem...
CCJF na 14ª Primavera dos Museus teve quarteto da Orquestra da Grota e documentário com músicos de centro psiquiátrico
A pandemia da Covid-19 tem desafiado o senso comum sobre o que são os museus, e à ideia tradicional de um prédio destinado à contemplação de peças artísticas e históricas, distribuídas por salas e...
Ministro Humberto Martins preside primeira sessão de julgamentos no comando do CJF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, presidiu nesta segunda-feira (28) sua primeira sessão ordinária frente ao conselho. Na ocasião, o ministro...
CNJ prorroga recomendação de medidas contra pandemia entre presos
Crimes hediondos e corrupção não estão incluídos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a Recomendação 78/2020 e prorrogou por 180 dias as orientações ao Poder Judiciário para evitar...
TRF2 homologa acordo entre MPF, Ibama e indústria pesqueira acusada de pôr em risco botos-cinzas da Baía de Sepetiba
O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (CCFCA/TRF2) acaba de homologar o seu primeiro acordo. Foi em uma ação em que o Ministério Público Federal (MPF) e...
Presidente do STJ recebe cidadãos presencialmente em audiências públicas
"Todos nós somos meros inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o cidadão. À medida que fortalecemos as relações de escuta, convívio...
#TrabalhoRemotoTJSP – 1ª Vara Criminal de Avaré realiza sorteio virtual de jurados
Primeiro júri com trabalho parcialmente presencial na comarca. Com o retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Justiça de São Paulo, a 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Criminais de Avaré realizou,...
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente...
Em sessão reservada do Plenário, TRF2 empossará oito novos juízes federais substitutos em outubro
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) empossará, no dia 15 de outubro, oito juízes aprovados no 17º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. Na data,...
TRF2 nega pedido de liminar para liberar contas bloqueadas na Operação “Esquema S”
O desembargador federal Abel Gomes, presidente da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), negou pedido de liminar para liberar valores bloqueados das contas de três dos escritórios de advocacia...
Confirmada indenização de R$ 450 mil para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou indenização de R$ 450 mil para um vigilante que ficou...
TRF3 – Escala de Plantão
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 57, DE 31 DE JULHO DE 2020. ESTABELECER a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: Período Vara 19h de 28/09/2020 às 13h de 05/10/2020 2ª...