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Artigos e notícias jurídicas.
AASP prestigia reunião-almoço promovida pelo IASP em homenagem ao Presidente do Senado Federal
A AASP participou, nesta segunda-feira (20/5), da tradicional reunião-almoço promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O encontro contou com a presença da Vice-Presidente da AASP, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira;...
Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O tema já foi analisado em diversas oportunidades pelo STJ.
Ministro Luís Roberto Barroso encerra I Encontro dos Juízes de Enlace da América Latina e Caribe
General Carlos Machado, ministro André Veras, ministro Luís Roberto Barroso, desembargador federal Guilherme Calmon, ministra Maria Thereza de Assis Moura e o primeiro-secretário da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado,...
e-Proc: Múltiplo Fator de Autenticação será obrigatório a partir de 27/5 para todos os usuários externos do sistema
A partir do dia 20/05/2024, o MFA já passa a ser obrigatório para os usuários cadastrados com o perfil de PERITO Em cumprimento à determinação para a implementação de método de...
Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram anuladas no STJ por fragilidade do reconhecimento pessoal.
19 de Maio é Dia dos Acadêmicos de Direito
Data é uma homenagem às pessoas que se dedicam ao estudo dessa área de formação. Nessa mesma ocasião, é celebrado o Dia de Santo Ivo, considerado pela Igreja Católica como “padroeiro dos...
Comitê Estadual da Saúde realiza sessão no TRF2, a primeira coordenada pela desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda
Sessão do Comitê Estadual da Saúde–RJ, presidida pela nova coordenadora, desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda O Comitê Estadual da Saúde–RJ, integrante do Fórum Nacional de Saúde...
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
Palestras e Oficinas Temáticas fecham o primeiro dia do Encontro de Juízes de enlace da América Latina e Caribe
Seguindo a programação do I Encontro Regional dos Juízes da Rede Internacional da Convenção da Haia, evento pioneiro que reúne no Rio, até a sexta-feira (17), magistrados da América Latina e Caribe para discutir...
Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
A Corte Especial recebeu a denúncia em que o MPF acusa Gladson Cameli de liderar um esquema que teria desviado mais de R$ 16 milhões. O governador, porém, não foi afastado do cargo.
Presidentes do STF, do TRF2 e do TJRJ participam de mutirão de entrega de documentos na semana do Registre-se! no RJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a próxima sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! No Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela