NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
TJRJ – Adoção durante a pandemia tem nova forma de acesso
Uma nova rotina administrativa foi implantada neste mês através do processo eletrônico em todas às Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O objetivo é...
TRF2 prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na Justiça Federal da 2ª Região até 31/8
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 31 de agosto a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de...
Jornada de direito administrativo: professor Rafael Wallbach destaca aproximação entre Judiciário e academia
Ao falar sobre a I Jornada de Direito Administrativo – que será realizada em formato virtual de 3 a 7 de agosto –, o professor e advogado Rafael Wallbach Schwind destacou a oportunidade que o evento representa para uma...
6ª Turma do TRT/RJ decide com base na Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência são indevidos na execução
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros. Na decisão, o colegiado usou como...
Desembargador Guilherme Calmon participa de webinário de lançamento do livro “Direito Privado Emergencial” em 29/7
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, e o advogado Thiago Ferreira Cardoso Neves participam na quarta-feira (29/7), a partir das 19 horas, de webinário de lançamento do livro...
Ministro Sérgio Kukina afirma que jornada de direito administrativo será positiva para todos os estudiosos do assunto
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina concedeu entrevista sobre a I Jornada de Direito Administrativo, evento que o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato...
TRF2 expede nova resolução sobre destinação de verbas de processos penais para o combate à pandemia
Os magistrados atuantes em juízos com competência criminal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão autorizados a repassar recursos de penas e acordos judiciais para o combate à pandemia da Covid-19. A permissão foi...
Magistrada do TRF2 palestra sobre fake news, crimes contra a honra e liberdade de expressão em evento da OAB e ESA
De 27 a 31 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, maior evento jurídico on-line do mundo, que reúne autoridades, juristas,...
STJ ultrapassa 236 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 236 mil decisões desde o dia 16 de março, quando implementou o trabalho remoto como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).Os dados de...
Escala de Plantão
Fórum Federal Cível de São Paulo/SP PORTARIA Nº 25/2020-COOR/CÍVEL Altera a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP no período de 07/08 a 14/08/2020....
CCJF realiza de forma on-line o “II Seminário de Direitos Humanos – Nos tempos da pandemia”, de 26 a 28/8*
Em sintonia com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável e com ênfase no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº. 3, que prevê “assegurar uma vida...
Palestra do ministro Reynaldo Fonseca encerra, nesta sexta (24), projeto de educação em direito e fraternidade para alunos da rede pública
Em encerramento de mais uma edição do projeto Falando Direito – Educação para a Cidadania, o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) promove, nesta sexta-feira (24), às 19h30,...