NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
TRF2 realiza conciliação com pedidos de concessão do auxílio emergencial, que passam de sete mil no RJ e no ES
A Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo realizará, de 23 de julho a 7 de agosto, seu primeiro mutirão de conciliação entre a União e pessoas que tiveram negado administrativamente o pedido de...
Professora Irene Nohara avalia impacto da jornada na interpretação do direito administrativo
Para a advogada e professora Irene Patrícia Nohara, os enunciados da I Jornada de Direito Administrativo terão "o potencial de provocar uma evolução na interpretação de determinadas questões" e serão de...
TJSP – Indisponibilidade no Portal e-SAJ dia 18/7
Informamos que poderão ocorrer eventuais intermitências e indisponibilidade no Portal e-SAJ e na integração com sistemas de entidades externas durante o período a partir da 0h até as 6h do dia 18/7...
Desembargador federal Guilherme Calmon ministra aula magna 22/7 na internet em evento da EJEF/TJMG
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, apresenta na quarta-feira (22/7), a partir das 17h, aula magna transmitida ao vivo pela internet, sobre o tema “Direito Privado Emergencial – O...
STJ mantém decisão do TJRN que autorizou etapa virtual para revisão do plano diretor de Natal
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que permitiu a realização de...
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal a partir de 1º de agosto
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2020. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso...
TRF2 nega pedidos de habeas corpus para quatro presos na Operação Favorito
A Primeira Turma Especializada do TRF2 negou pedidos de habeas corpus (HC) apresentados pelos empresários Mário Peixoto, Vinícius Peixoto, Cassiano Luiz da Silva e Alessandro Duarte, presos em maio na Operação Favorito, desdobramento...
Vice-presidente considera incabível pedido de habeas corpus de ex-secretário de Saúde do Rio
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (15), um habeas corpus do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves dos...
TRT6 – Feriado em Recife no dia 16 de Julho
Nessa quinta-feira (16), não haverá expediente (home office) para magistrados e servidores lotados nas unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho localizadas em Recife. Na data, a cidade celebra o dia consagrado à...
Humberto Martins é homenageado, no Espírito Santo, por suas ações na magistratura
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça, foi homenageado, nesta terça-feira (14), pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), com a outorga da Comenda Domingos...
Observando a prevenção à Covid-19, Judiciário tocantinense inicia retomada do trabalho presencial com 25% dos servidores
Aconteceu nesta segunda-feira (13/7) o retorno de 25% dos servidores do Poder Judiciário do Tocantins ao trabalho presencial, no período das 12 às 18 horas. Conforme definido pela Portaria Conjunta Nº 23/2020 da Presidência do Tribunal...
TRF2: Comitê que estuda retorno ao trabalho presencial discute medidas para perícias, audiências e atendimento dos JEFs
O retorno gradual às atividades presenciais da primeira e da segunda instâncias da Justiça Federal, nas capitais e no interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, só deverá ocorrer quando for possível garantir ampla...