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Artigos e notícias jurídicas.
Posse de Humberto Martins na presidência do STJ será em 27 de agosto, por videoconferência
A posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022 está agendada para 27 de agosto, às 17h. Como medida de...
MP que permitia contratação temporária de servidores aposentados perde validade
A Medida Provisória 922/20, que permitiu a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos órgãos da administração federal, perdeu a validade hoje. A MP, editada no dia 2 de março,...
TRF2 prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na Justiça Federal da 2ª Região até 31/7
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 31 de julho a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de...
Sexta Turma nega pedido de prisão domiciliar para o ex-governador Sérgio Cabral
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para que sua prisão preventiva fosse substituída por prisão domiciliar em virtude...
TRF3 – Escala de Plantão Judiciário na Subseção Judiciária de Ribeirão Preto
Portaria RIBP-NUAR nº 35, de 08 de junho de 2020 Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, 2.ª Subseção Judiciária de São Paulo Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da...
Mais de 213 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 213.755 decisões proferidas desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).Os dados...
Adiadas as correições ordinárias no TRT6
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho comunica o adiamento das correições ordinárias que aconteceriam no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) entre 13 e 17 de julho. A medida se deu por conta da...
A atuação dos conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e profissionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seus órgãos especializados em direito público, tem enfrentado diversas questões envolvendo a exigência de registro de empresas e profissionais nos conselhos que...
Honorários advocatícios e Imposto de Renda são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados na nova edição estão o momento de...
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Resolução 687, editada pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os prazos que se...
TRF2 revoga prisões temporárias da Operação Fiat Lux
O desembargador federal Ivan Athié, da Primeira Turma Especializada do TRF2, revogou as prisões temporárias (com duração de cinco dias, prorrogáveis por igual período) determinadas contra doze investigados da...
STJ assina acordo de cooperação para disponibilizar jurisprudência no Portal da Legislação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25) da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica com o objetivo de...