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Artigos e notícias jurídicas.
Adiado evento sobre direito de propriedade industrial
O evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, marcado para o próximo dia 23, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adiado em razão da pandemia de Covid-19 – o novo coronavírus. O encontro, organizado pelo ministro Paulo de Tarso...
Coronavírus: saiba o que é e como se prevenir
O que é COVID-19 Trata-se de uma doença respiratória causada pelo Coronavírus-2019, o qual faz parte de uma família de vírus que possuem formato de coroa. A COVID-19 tem se manifestado como as demais gripes que já conhecemos, ou seja, em grande parte dos infectados...
Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o julgamento de um dos acusados pelas mortes no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013. A...
TJGO – Audiências de custódia em plantão judiciário na capital poderão ser realizadas pela manhã
As audiências de custódia em plantão forense na comarca de Goiânia poderão ser realizadas no período matutino, podendo cada juiz plantonista ajustar os horários de sua realização. Esta nova dinâmica está regulamentada pela Resolução nº 124, de 26 de fevereiro de 2020,...
CCJF abre com mesa redonda programação científica do evento Mulher, Poder e Democracia
Com uma mesa formada por juristas e pesquisadoras sociais, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro, deu início na manhã da quarta-feira, 11 de março, ao seminário da terceira edição do evento “Mulher, Poder e Democracia”. Na ocasião, a advogada e...
Lançamento ressalta papel do STJ na busca pela justiça tributária
A obra Tributação e Cidadania: Homenagem aos 30 anos do STJ, com artigos dos ministros Mauro Campbell Marques e Napoleão Nunes Maia Filho, entre outros especialistas na matéria, foi lançada na noite desta quarta-feira (11), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de...
TRT10 – Sistema PJe ficará indisponível neste fim de semana
A Equipe de Negócios do Processo Judicial Eletrônico informa que, em virtude da necessidade de substituição do equipamento de Firewall do datacenter do edifício sede do TRT da 10ª Região, os Sistemas PJe de 1º e 2º Graus ficarão indisponíveis neste fim de semana, das...
Desembargador federal Abel Gomes palestra sobre corrupção e desafios dos processos complexos em curso da Enfam
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), falará sobre “Corrupção e os Desafios na Condução Judicial de Processos Complexos”, na sexta-feira, 13 de março, em Brasília. A palestra do magistrado compõe a programação do 2º Curso...
Penhora de bens alienados é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na página da Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a proibição da penhora de bens alienados fiduciariamente e o pagamento das custas processuais no...
TRF3 – Juizado Especial Federal de São Paulo aumenta em 48% as expedições de RPV’s e Precatórios no ano de 2019
Medidas adotadas pelo órgão aceleraram pagamento de benefícios previdenciários para aposentados e pensionistas O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) registrou um aumento de 48% no total de expedições de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios...
Abel Gomes debate propriedade industrial em evento no STJ
No próximo dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. As atividades começam às 8h30, no auditório do tribunal. Dividido em seis painéis, o...
Espaço Cultural STJ lança no dia 17 obra com análise da Lei de Liberdade Econômica
No próximo dia 17, das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ vai sediar o lançamento do livro Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no direito brasileiro, coordenado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva e pela...