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Artigos e notícias jurídicas.
TJSP – Suspensão do expediente forense e prazos processuais
SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/03/2020, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: GUARUJÁ – PRÉDIO III (VARAS DA FAMÍLIA e VARA DO JECCRIM)...
Decisão do presidente do STJ libera a Avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu um pedido de suspensão de liminar e de sentença do município do Rio de Janeiro e determinou nesta sexta-feira (6) a imediata reabertura da Avenida Niemeyer. A via estava...
TRT1 – Feriado suspende expediente em Barra do Piraí na 3ªF (10/3)
Em razão de feriado pela comemoração dos 130 anos de Barra do Piraí, nesta terça-feira (10/3), não haverá expediente na Vara Única do Trabalho do município, no Sul Fluminense. O feriado é regulamentado pela Lei Municipal nº 1.440/2008 (link para outro sítio). Os...
Prorrogado prazo para envio de enunciados à I Jornada de Direito Tributário
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até 17 de março o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Tributário. O evento será realizado de 27 a 29 de maio, no auditório do CJF, em Brasília.A jornada...
TJGO – Decreto dispõe sobre a migração de processos arquivados para o processo híbrido
Foi publicado nesta quarta-feira (4), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 488/2020 , que dispõe sobre a migração de processos arquivados para o processo híbrido. Conforme o ato, no caso de desarquivamento de autos físicos com a intenção de...
Provas ilícitas e contratos agrícolas estão entre os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou entendimentos sobre quatro novos temas. Entre os assuntos abordados, estão uma decisão sobre os fatores que não são considerados imprevisíveis em contratos agrícolas, e também o juízo de que dados tirados do celular no...
TJAC – Cerca de 500 audiências serão realizadas na 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher A 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa é a atividade realizada por todos os tribunais do país para comemorar o Dia da Mulher com justiça. No Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
Aluisio Mendes palestra no I Seminário de Gestão de Precedentes Qualificados no TJMA
O desembargador federal Aluisio Mendes ministrou, nesta segunda-feira (2/3), a palestra ” O Papel do Poder Judiciário no Modelo Brasileiro de Precedentes” no I Seminário de Gestão de Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento é uma...
Presidente do STJ diz que Prêmio Innovare oxigena a prática judiciária
Ao participar nesta terça-feira (3) do lançamento oficial da 17ª edição do Prêmio Innovare, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a iniciativa promove "a oxigenação da prática judiciária, por meio da...
Sexta-feira (06) é feriado em Pernambuco
Na sexta-feira, 06 de março, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em razão do feriado estadual da Data Magna do Estado de Pernambuco. Os casos urgentes serão atendidos pelo Plantão Judiciário, entre 08h e 17h. Para...
TRF2 inicia mutirão de expurgos da poupança de planos econômicos. 1,5 mil processos estão na pauta da conciliação
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) iniciou na segunda-feira, 2 de março, o que deve ser o último mutirão de conciliação em processos sobre expurgos inflacionários das cadernetas de poupança da Caixa Econômica Federal. As ações pedem a reposição de perdas...
Prêmio Innovare 2020 será lançado nesta terça (3) em cerimônia no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará nesta terça-feira (3) a cerimônia de abertura da 17ª edição do Prêmio Innovare. Neste ano, ganhará o prêmio na categoria Destaque a melhor prática com o tema "Defesa da Liberdade". Estão confirmadas na cerimônia as...