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Artigos e notícias jurídicas.
Seminário sobre sustentabilidade em tempos de Covid-19 discute o trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (2) o VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que discute a sustentabilidade e a internalização...
TRT5 – Nota pública: retomada de atividades presenciais no TRT5 somente ocorrerá após Bahia alcançar o pico da pandemia
A Presidência do TRT da 5ª Região, considerando a Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que disciplinou regras mínimas para o restabelecimento dos serviços nos...
Desembargador do TRF2 faz ‘live’ na segunda (1/6) sobre impactos da pandemia nas relações familiares
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, realiza na segunda-feira (1/6) live sobre a pandemia da Covid-19 e seus impactos nas relações familiares. A palestra será transmitida...
Ministros do STJ participam de webinário sobre perfil acadêmico dos juízes do Brasil
"Com esse manancial de doutores e mestres, nós temos a capacidade de formar a melhor magistratura das Américas e, por que não dizer, uma das melhores do mundo. Poucos países têm tantos magistrados com o currículo...
TRT1 – Confira os feriados municipais de junho na jurisdição do TRT/RJ
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 35/2020 (link para outro sítio), alterando o Ato nº 222/2019 (que estabelece os dias em que não haverá expediente em unidades do Regional...
Em busca da recuperação: o plano decisivo para salvar empregos e negócios
A definição dos créditos sujeitos à recuperação judicial e a solução dos conflitos sobre quem tomará as decisões que impactam o patrimônio da empresa devedora –...
TJGO – Feriado na comarca de Jaraguá na segunda-feira (1°)
A Diretoria do Foro da comarca de Jaraguá informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira (1° de junho), devido ao feriado municipal de Nossa Senhora do Rosário, conforme Lei Municipal n° 335/1986. The post...
Revista LexCult recebe submissão de trabalhos para “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário” até 31/7
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), conhecido por ser um dos espaços mais democráticos na área cultural do estado do Rio de Janeiro, é reponsável pela revista eletrônica LexCult, que objetiva publicar textos...
Vereador de Correntina (BA) poderá retomar mandato, mas segue impedido de assumir cargos de direção
Por não verificar riscos ao trâmite da ação penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o ex-presidente da Câmara Municipal de Correntina (BA) Wesley Campos Aguiar possa...
TJMT – Uso do ClickJud para solicitar sustentação oral trará mais segurança e celeridade
A possibilidade de solicitar um pedido de sustentação oral em uma sessão de julgamento por videoconferência será possível, a partir da próxima semana, com apenas alguns ‘cliques’ no celular. Por meio do...
Comitê da Saúde/RJ transmite ao vivo 1/6 palestra sobre demanda por leitos de UTI, critérios de seleção e o Judiciário
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro promoverá na segunda-feira (1/6), às 14 horas, palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema será a demanda por...
Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos a serem vendidos, cabendo ao juiz verificar...