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Artigos e notícias jurídicas.
Presidência do STJ proferiu quase 7 mil decisões durante o plantão judiciário
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 6.786 decisões no plantão judiciário de 20 de dezembro a 31 de janeiro, segundo informou o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, durante a sessão da Corte Especial que deu início ao...
Plantão Judicial no Sistema PJe: Novo adiamento
Projeto-piloto funcionará de 7/2 a 14/2 em Belo Horizonte Em razão da calamidade pública decorrente das fortes e volumosas chuvas que atingiram a Comarca de Belo Horizonte em 28 de janeiro de 2020, o funcionamento do projeto-piloto do plantão judicial no Sistema PJe...
Temas repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta do STJ em 2020
O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direito em milhões de processos em todo o país.Confira o que está previsto na pauta dos órgãos julgadores do tribunal...
TRF2: Migração dos processos judiciais do sistema Apolo para o e-Proc começa em 31/1
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) inicia na sexta-feira, 31 de janeiro, a migração, do sistema Apolo para o e-Proc, dos seus processos judiciais de competência delegada, ou seja, das ações de competência da Justiça Federal que tramitam na Justiça...
Prazos processuais serão retomados em 3 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (3) voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense. A partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do...
Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão...
CCJF sedia evento da ONU no Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
A preocupação com o aumento dos crimes de ódio, da intolerância religiosa e da violência motivada por preconceito foi a tônica da maioria dos discursos proferidos na solenidade realizada no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no dia 27 de janeiro, Dia...
Associação tem negado pedido de trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná
A Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná (Assofepar) teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, pedido liminar de trancamento de um inquérito policial que investiga a participação de...
PRECATÓRIOS | Credores do Estado têm até 14 /02 para manifestar interesse em acordo direto
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado, por intermédio de Resolução Conjunta nº 01/2019, publicada no dia 24 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico, regulamentaram os procedimentos necessários à realização de acordos diretos...
Metas 2020: tribunais enviam sugestões para glossário*
Está prorrogado até sexta-feira (31/1) o prazo para que os tribunais enviem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as sugestões à minuta de glossário que norteará os critérios para cumprimento das Metas Nacionais 2020 pelos órgãos do Judiciário brasileiro. Aprovadas...
Ministro Luis Felipe Salomão disponibiliza na internet relatório dos principais julgamentos de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão apresentou nesta quarta-feira (29) relatório com os principais casos julgados por ele em 2019, bem como um balanço estatístico de produtividade.Na página individual do magistrado é possível ter...
Sistema de Execução Unificado chega a RJ, SC, SP e AM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para tramitação de processos de execução penal. Na terça-feira (28), o Tribunal...