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Artigos e notícias jurídicas.
TJGO – Audiências de custódia em plantão judiciário na capital poderão ser realizadas pela manhã
As audiências de custódia em plantão forense na comarca de Goiânia poderão ser realizadas no período matutino, podendo cada juiz plantonista ajustar os horários de sua realização. Esta nova dinâmica está regulamentada pela Resolução nº 124, de 26 de fevereiro de 2020,...
CCJF abre com mesa redonda programação científica do evento Mulher, Poder e Democracia
Com uma mesa formada por juristas e pesquisadoras sociais, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro, deu início na manhã da quarta-feira, 11 de março, ao seminário da terceira edição do evento “Mulher, Poder e Democracia”. Na ocasião, a advogada e...
Lançamento ressalta papel do STJ na busca pela justiça tributária
A obra Tributação e Cidadania: Homenagem aos 30 anos do STJ, com artigos dos ministros Mauro Campbell Marques e Napoleão Nunes Maia Filho, entre outros especialistas na matéria, foi lançada na noite desta quarta-feira (11), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de...
TRT10 – Sistema PJe ficará indisponível neste fim de semana
A Equipe de Negócios do Processo Judicial Eletrônico informa que, em virtude da necessidade de substituição do equipamento de Firewall do datacenter do edifício sede do TRT da 10ª Região, os Sistemas PJe de 1º e 2º Graus ficarão indisponíveis neste fim de semana, das...
Desembargador federal Abel Gomes palestra sobre corrupção e desafios dos processos complexos em curso da Enfam
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), falará sobre “Corrupção e os Desafios na Condução Judicial de Processos Complexos”, na sexta-feira, 13 de março, em Brasília. A palestra do magistrado compõe a programação do 2º Curso...
Penhora de bens alienados é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na página da Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a proibição da penhora de bens alienados fiduciariamente e o pagamento das custas processuais no...
TRF3 – Juizado Especial Federal de São Paulo aumenta em 48% as expedições de RPV’s e Precatórios no ano de 2019
Medidas adotadas pelo órgão aceleraram pagamento de benefícios previdenciários para aposentados e pensionistas O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) registrou um aumento de 48% no total de expedições de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios...
Abel Gomes debate propriedade industrial em evento no STJ
No próximo dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. As atividades começam às 8h30, no auditório do tribunal. Dividido em seis painéis, o...
Espaço Cultural STJ lança no dia 17 obra com análise da Lei de Liberdade Econômica
No próximo dia 17, das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ vai sediar o lançamento do livro Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no direito brasileiro, coordenado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva e pela...
TJSP – Suspensão do expediente forense e prazos processuais
SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/03/2020, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: GUARUJÁ – PRÉDIO III (VARAS DA FAMÍLIA e VARA DO JECCRIM)...
Decisão do presidente do STJ libera a Avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu um pedido de suspensão de liminar e de sentença do município do Rio de Janeiro e determinou nesta sexta-feira (6) a imediata reabertura da Avenida Niemeyer. A via estava...
TRT1 – Feriado suspende expediente em Barra do Piraí na 3ªF (10/3)
Em razão de feriado pela comemoração dos 130 anos de Barra do Piraí, nesta terça-feira (10/3), não haverá expediente na Vara Única do Trabalho do município, no Sul Fluminense. O feriado é regulamentado pela Lei Municipal nº 1.440/2008 (link para outro sítio). Os...