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Artigos e notícias jurídicas.
Webinário da Enfam sobre mulher e Judiciário começa nesta sexta-feira (15)
O primeiro módulo do webinário A Mulher e o Judiciário: violência doméstica, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vai acontecer na próxima sexta-feira...
Regime Diferenciado poderá ser utilizado em todos os tipos de contratação durante a pandemia
Medida instituída pela MP nº 961/2020 vai acelerar execuções de obras, serviços e aquisições de bens om o objetivo de aumentar a eficiência e assegurar mais instrumentos de negociação durante o...
CCJF realiza 9/5 palestra on-line sobre “Atuação da Justiça Federal na Primeira República”. Vídeo está no Youtube
No sábado, 9 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra on-line do juiz federal titular da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória (ES) e pesquisador Ronald Kruger Rodor, que discorreu sobre...
Desde o início do trabalho remoto, STJ já produziu mais de 112 mil decisões
Em oito semanas de funcionamento no regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 112.454 decisões. O tribunal adotou a medida em 16 de março, como forma de prevenção da pandemia causada pelo novo...
Prorrogação do prazo que suspende o atendimento presencial ao público em SP
Decreto nº 59.405, de 8 de maio de 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de...
10/5 – Dia da Memória do Poder Judiciário – Mensagem dos Exmos. Gestores do Tribunal Regional Federal 2ª Região
Nesta data de 10 de maio de 2020, em que pela primeira vez é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, temos grande honra e contentamento de nos dirigir, a fim de prestar sincera homenagem, aos Magistrados e Servidores que atuam a partir dos gabinetes e setores...
Dia da Memória do Poder Judiciário estimula reflexão sobre democracia e cidadania
Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário: 10 de maio passou a integrar o calendário da Justiça para celebrar um patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia e legado para...
CNJ lança 12/5 primeiro curso EAD de formação de conciliadores e mediadores em cooperação com TRF2 e outros tribunais
Em cooperação com os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na terça-feira (12/5) o primeiro curso a distância promovido pelo órgão para formação de conciliadores e mediadores judiciais. Na data, as informações sobre as inscrições estarão...
Gabinetes e órgãos julgadores do TRF2 têm 367% de aumento de produtividade durante o trabalho remoto
367%. Este foi o índice de aumento da produtividade dos gabinetes do TRF2, levando-se em conta somente os dados do sistema processual e-Proc, na comparação dos meses de março e abril de 2020 com o mesmo período de 2019. Em números absolutos, em 2019 o total de...
STJ suspende decisão do TRF3 que obrigava presidente Bolsonaro a entregar exames de saúde
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que determinava à União a apresentação dos exames realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detecção do novo...
TJRN – CNJ: prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7) a Resolução nº 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos...
TRF2 adota sessões de julgamento por videoconferência, durante a pandemia
A realização de julgamentos virtuais não é novidade no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2). Desde 2016 vigora a emenda regimental que permite o procedimento, efetivamente incorporado à rotina dos órgãos colegiados da Corte a partir de julho de 2017, após...