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TRF2: Migração dos processos judiciais do sistema Apolo para o e-Proc começa em 31/1
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) inicia na sexta-feira, 31 de janeiro, a migração, do sistema Apolo para o e-Proc, dos seus processos judiciais de competência delegada, ou seja, das ações de competência da Justiça Federal que tramitam na Justiça...
Prazos processuais serão retomados em 3 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (3) voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense. A partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do...
Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão...
CCJF sedia evento da ONU no Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
A preocupação com o aumento dos crimes de ódio, da intolerância religiosa e da violência motivada por preconceito foi a tônica da maioria dos discursos proferidos na solenidade realizada no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no dia 27 de janeiro, Dia...
Associação tem negado pedido de trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná
A Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná (Assofepar) teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, pedido liminar de trancamento de um inquérito policial que investiga a participação de...
PRECATÓRIOS | Credores do Estado têm até 14 /02 para manifestar interesse em acordo direto
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado, por intermédio de Resolução Conjunta nº 01/2019, publicada no dia 24 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico, regulamentaram os procedimentos necessários à realização de acordos diretos...
Metas 2020: tribunais enviam sugestões para glossário*
Está prorrogado até sexta-feira (31/1) o prazo para que os tribunais enviem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as sugestões à minuta de glossário que norteará os critérios para cumprimento das Metas Nacionais 2020 pelos órgãos do Judiciário brasileiro. Aprovadas...
Ministro Luis Felipe Salomão disponibiliza na internet relatório dos principais julgamentos de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão apresentou nesta quarta-feira (29) relatório com os principais casos julgados por ele em 2019, bem como um balanço estatístico de produtividade.Na página individual do magistrado é possível ter...
Sistema de Execução Unificado chega a RJ, SC, SP e AM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para tramitação de processos de execução penal. Na terça-feira (28), o Tribunal...
TRF2 oferece vagas de estágio para cursos de nível superior
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebe inscrições, até 14/2, para preenchimento de vagas de estágio de nível superior. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2, apresentar o histórico da...
Presidente do STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da União para que o Ministério da Educação divulgue os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação estava suspensa por...
Plataforma Consumidor.gov está disponível na site do Poder Judiciário Tocantinense
Tendo em vista o aperfeiçoamento dos métodos adequados de solução de conflitos de consumo, os consumidores do Estado do Tocantins terão de agora em diante um canal alternativo para a solução desses conflitos por meio da plataforma consumidor.gov.br, disponibilizada no...