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Artigos e notícias jurídicas.
Agenda Cultural: Questão Federal e Recurso Especial, Dívida Pública e Responsabilidade Civil na Era Digital são os destaques
Advogadas, Advogados, Bacharéis e estudantes de todo o Brasil podem encontrar conhecimento inédito e de referência na AASP. Confira os destaques e participe dos cursos: Relevância da Questão Federal e as Mudanças no...
AASP e IASP reúnem-se com representantes do Ministério da Fazenda e apresentam resultados de Seminário sobre a Reforma Tributária
Sediado em outubro na Unidade Jardim Paulista da AASP, o Seminário Reforma Tributária: Projeto de Lei Complementar – sugestões ao Senado Federal contou com ampla análise de importantes nomes do Direito em dois dias de trabalho ...
Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
Portaria RIBP-Duar nº 414, de 21 de outubro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz30/10 a 8/11/20247ª Vara FederalDr....
STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa
STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa
Portaria Arac-DSUJ nº 307, de 21 de outubro de 2024
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ
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AASP recebe visita da Câmara Municipal de Diadema
Nesta segunda-feira (28/10), a AASP recebeu em sua sede, a visita de estagiárias e estagiários de Direito da Câmara Municipal de Diadema. O Presidente André Almeida Garcia, o Superintendente Róger Morcelli e a equipe de...
Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas.
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5
Agenda Cultural: comunicação, reflexões sobre a morte e recurso especial são os destaques
Atualize-se com a AASP e esteja sempre um passo à frente. Reflexões jurídicas e sociais compõem a nossa agenda da semana. Confira os destaques e participe: Não Precisamos nos Comunicar Mais, Precisamos nos Comunicar Melhor;...
Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25)
Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25)