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Artigos e notícias jurídicas.
TRF2 nega pedido de Sergio Cabral para substituir prisão preventiva por medida alternativa
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou na quarta-feira, 17/3, pedido da defesa de Sergio Cabral, que pretendia a substituição da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro por medida alternativa prevista no Código de Processo Penal. A norma prevê, dentre...
Presidente do STJ pede a unidades que aumentem ao máximo o número de servidores em trabalho remoto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, solicitou nesta quarta-feira (18) que todas as áreas do tribunal passem a funcionar, na sede, com o mínimo possível do efetivo de servidores e colaboradores terceirizados.A medida,...
Cancelada sessão virtual da Corte Especial
A Coordenadoria da Corte Especial, da Secretariarndos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa a todos osrninteressados que a sessão de julgamento virtual da Corte Especial do dia 18 dernmarço com encerramento em 24 de março foi...
TRF2 disponibiliza, de 16 a 29/3, e-mails das áreas judiciais e administrativas para demandas emergenciais
Em virtude da Resolução TRF2-RSP-2020/00010, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região disponibiliza, durante o período de 16 a 29 de março de 2020, os principais contatos por e-mail das áreas judiciais e administrativas para eventuais informações em caráter...
Leia a íntegra da resolução
Esta é a íntegra da resolução do Superior Tribunal de Justiça que restringe o acesso às suas dependências para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19).RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020.Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo...
COVID-19: Nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda 2ª Região
Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou novas medidas de...
Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade
Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de deslocamento de competência – instituto jurídico criado pela Emenda Constitucional 45/2004 que possibilita a transferência de investigação ou processo para a Justiça Federal,...
CJF: Inspeção no Tribunal Regional Federal da Segunda Região será realizada entre 16 e 20 de março
A ministra Corregedora-Geral da Justiça Federal Maria Thereza de Assis Moura, através da Portaria CJF-075, determina a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), no período de 16 a 20 de março de 2020. Durante a inspeção, as...
Adiado evento sobre direito de propriedade industrial
O evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, marcado para o próximo dia 23, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adiado em razão da pandemia de Covid-19 – o novo coronavírus. O encontro, organizado pelo ministro Paulo de Tarso...
Coronavírus: saiba o que é e como se prevenir
O que é COVID-19 Trata-se de uma doença respiratória causada pelo Coronavírus-2019, o qual faz parte de uma família de vírus que possuem formato de coroa. A COVID-19 tem se manifestado como as demais gripes que já conhecemos, ou seja, em grande parte dos infectados...
Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o julgamento de um dos acusados pelas mortes no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013. A...
TJGO – Audiências de custódia em plantão judiciário na capital poderão ser realizadas pela manhã
As audiências de custódia em plantão forense na comarca de Goiânia poderão ser realizadas no período matutino, podendo cada juiz plantonista ajustar os horários de sua realização. Esta nova dinâmica está regulamentada pela Resolução nº 124, de 26 de fevereiro de 2020,...