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Artigos e notícias jurídicas.
Presidente e desembargador do TRF2 recebem Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, foi agraciado na sexta-feira, 8/11, com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A honraria foi entregue em solenidade realizada pelo Tribunal Regional do...
Países do Mercosul debatem sobre mineração e geologia em evento no CCJF
Nos dias 4 e 5 de novembro, o Centro Cultural Justiça Federal(CCJF) sediou a XXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nr.15 (SGT-15 “Mineração e Geologia Mercosul”) com a participação das delegações da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da...
Terceira Turma antecipa sessão para terça-feira (12)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 21 de novembro foi antecipada para a próxima terça-feira (12), às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Na...
Não haverá expediente nas repartições judiciárias do Paraná nos dias 14 e 15 de novembro
Prazos e Suspensões O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decretou a suspensão do expediente nas repartições judiciárias do Estado do Paraná no dia 14 de novembro (quinta-feira), em razão da transferência das comemorações do Dia do Servidor Público....
Estudantes de Direito da Universidade Estácio de Sá visitam o TRF2
Estudantes do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, dos campi Presidente Vargas e Copacabana, realizaram uma visita guiada às dependências do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no dia 6 de novembro. O grupo, conduzido pelo professor Ulisses Fialho...
Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados no período da ditadura militar. O colegiado afastou...
TJSE orienta sobre autorizações de viagens para crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e em razão da proximidade das festas e das férias de final de ano, vem trazer informações referentes às autorizações de viagens de crianças e adolescentes no exterior e...
JFRJ realiza audiência pública sobre demora em processos administrativos do INSS*
A 29ª Vara Federal realizou, no último dia 4/11, audiência pública no auditório do Foro da Justiça Federal, no Centro do Rio de Janeiro. A audiência foi designada em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face do Instituto Nacional do...
Presidente do STJ entrega ao Congresso projeto de criação do TRF6
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, entregou nesta quarta-feira (6) ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, o projeto de criação do Tribunal Regional...
Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Mackenzie
Por meio do Provimento CSM nº 2.528/2019, o Conselho Superior da Magistratura suspendeu, desde 30/9/2019, a distribuição de novas ações de conhecimento e de execuções de título extrajudicial promovidas por microempresas e empresas de pequeno porte, que sejam da...
Aluisio Mendes palestra em eventos que acontecem no STJ e no TRT2 nesta semana
O “1º Curso Nacional Sobre Precedentes Judiciais”, que acontece de 6 a 8 de novembro, é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e tem por objetivos discutir o panorama do tratamento jurídico da matéria no país e refletir...
Obra sobre contrato de seguro para administradores é lançada no Espaço Cultural
Nesta terça-feira (5), foi realizado no Espaço Cultural STJ o lançamento do livro O Contrato de Seguro D&O, de autoria do advogado Ilan Goldberg. O seguro de responsabilidade civil para administradores de sociedades comerciais – D&O, do inglês directors and officers...