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Artigos e notícias jurídicas.
TJBA inaugura mais uma unidade judiciária em Simões Filho
Os cidadãos de Simões Filho ganharam uma unidade da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações e Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho. A inauguração aconteceu na manhã de sexta-feira (1º) e contou com a presença de magistrados e autoridades locais. A...
Mantida proibição de cobrança contra aplicativo 99 por uso de ruas do DF
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou admissão a recurso especial do Distrito Federal contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que considerou ilegal a cobrança de preço público equivalente...
Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 7 e 8 de novembro na 1ª Vara Federal do RJ
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00738, de 31/10/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 7 e...
CCJF discute questões de Direito a partir da saga Star Wars
Na saga cinematográfica Star Wars, o Império Galáctico realizava interrogatórios usando o droide IT-O, o qual, dentre outros recursos, dispunha de um conjunto de seringas para injetar soro da verdade em prisioneiros. O método valia para o governo totalitário da ficção...
Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31)
A Portaria 322, de 12/09/2019, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, transferiu a data de ponto facultativo do dia 28/10, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para 31/10, no STF. Conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966, o...
JFRJ realiza audiência pública sobre questão previdenciária*
A 29ª Vara Federal realizará audiência pública no dia 04 de novembro, no auditório do Foro da Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 243. A audiência foi designada em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal-MPF em face do Instituto Nacional do Seguro...
Obra sobre direito regulatório reúne textos de ministros dos tribunais superiores
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, às 18h30 do próximo dia 13, o lançamento do livro Direito regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública. Coordenada pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e pelo advogado...
Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11)
Começa na próxima segunda-feira (4/11) a XIV Semana Nacional de Conciliação. O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio...
EMARF conclui mais um curso de vitaliciamento com avaliação de portfólios
Durante a semana de 14 a 18 de outubro, a Escola de Magistratura Federal da Segunda Região (EMARF) promoveu a avaliação dos portfólios dos 24 juízes substitutos que foram empossados no XVI concurso e que concluíram agora o Curso de Aperfeiçoamento para fins de...
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ
"A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição. É preciso que nós efetivamente concretizemos esse princípio, e aqui temos um instrumento eficaz, um instrumento idôneo para a...
Calendário oficial do TST para 2020 está disponível para download
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou seu calendário oficial para 2020, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. Clique aqui para baixar o calendário. (Secom/TST) The post Calendário oficial do TST para 2020 está...
Sessão da Quinta Turma em 7 de novembro será pela manhã
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Quinta Turma prevista para 7 de novembro será iniciada às 10h, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.O colegiado, especializado em direito penal, é...