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Artigos e notícias jurídicas.
TRF2 sedia o simpósio “O Cerimonial e os seus desafios para o século XXI”
Na tarde desta quarta-feira (dia 27/11), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), promoveu a abertura do...
STJ sedia lançamento do Anuário da Justiça Federal 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento, nesta quarta-feira (27), da edição 2020 do Anuário da Justiça Federal. A publicação, da editora Consultor Jurídico (Conjur), traz um panorama da atuação de cada um dos cinco Tribunais Regionais Federais...
52º Lote de Precatórios Findos – TRF3
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio do Ofício nº N” 50 – PRESI/DIRG/SEJU/DAGE, informou que no dia 6 de novembro iniciou à eliminação do 52º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida”, conforme edital nº 66/2019. As...
Estudantes de Direito da Unesa visitam o TRF2, no projeto “Visita Guiada”
Estudantes do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, dos campi Duque de Caxias e Queimados, realizaram uma visita guiada às dependências do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) nesta terça-feira, dia 26 de novembro. O grupo, conduzido pelas...
Sexta Turma nega pedido de liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (26) recurso em habeas corpus que buscava a concessão de liberdade ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso preventivamente no curso da Operação Sépsis – desdobramento da...
Instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Barbacena
Sessão solene será dia 29/11, às 17h No dia 29 de novembro de 2019, às 17 horas, será realizada a audiência solene de instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude na Comarca de Barbacena pelo presidente do Tribunal de Justiça, em data por ele designada....
Desembargador Aluisio Mendes lança amanhã, no CCJF, livro sobre incidente de assunção de competência
No dia 26 de novembro, a partir das 17h, no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (Av. Rio Branco 241 – Centro – RJ), ocorrerá o lançamento do livro “Incidente de Assunção de Competência”, de autoria do desembargador federal do TRF2 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes...
Começa em Brasília a X Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
Começou nesta segunda-feira (25), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a X Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej), evento que discute estratégias de formação de magistrados na América Latina e a cooperação entre os 22 países...
Pedidos de providência e reclamações disciplinares devem ser feitos pelo PJE
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publicou, nesta sexta-feira (22), o Ato GP/CR nº 05/2019, que estabelece que os pedidos de providência e reclamações disciplinares à Corregedoria deverão ser feitos pelo PJe 2º grau a partir desta segunda (25). Com isso, a...
A aplicação do Pacto de San José da Costa Rica em julgados do STJ
Há cinco décadas, os países-membros da Organização dos Estados Americanos assinavam a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) – também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, cidade na qual o tratado foi subscrito em 22 de novembro de 1969.O...
TRF2 nega liminares pedindo revogação de prisões de investigados da Operação Patrón
O juiz federal Gustavo Arruda Macedo negou liminarmente na sexta-feira, 22/11, pedido de habeas corpus do ex-presidente do Paraguai, Horacio Manuel Cartes Jara, que teve prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. O magistrado também negou...
Ministro determina que juiz analise com urgência pedido de liberdade do DJ Rennan da Penha
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou que o juízo da execução penal aprecie, com urgência, a situação do produtor musical Renan Santos da Silva, conhecido como DJ Rennan da Penha, condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de...