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Artigos e notícias jurídicas.
Desembargador Marcus Abraham apresenta em novembro, na UFRJ, pesquisa de pós-doutorado
O desembargador federal do TRF2 Marcus Abraham apresentará sua pesquisa de pós-doutorado “A influência dos valores e princípios da lei mosaica no Direito” no dia 18 de novembro, a partir das 11h, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal...
TJ e Prefeitura planejam medidas para agilizar processos de execução fiscal
Mais de 60 mil processos envolvendo IPTU e outros impostos e taxas municipais tramitam na 15ª Vara Cível da Capital O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, discutiram, nesta terça-feira (12), formas de...
TRF2 homologa resultado final do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através do Ato nº TRF2-ATP-2019/00483, de 7 de novembro de 2019, homologou, nos termos do art. 74 da Resolução nº RSP-2018/00031, de 04 de julho de 2018, o resultado final do XVII Concurso Público...
Ministro Herman Benjamin assume a presidência da Segunda Turma
O ministro Herman Benjamin assumiu nesta terça-feira (12) a presidência da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo presidente, que sucede ao ministro Francisco Falcão, exercerá o cargo até novembro de 2021.No início da sessão, ao saudar em nome do...
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por...
Presidente do TRF2 é agraciado com título de Cidadão Vitoriense
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Reis Friede, recebeu na quinta-feira, 7/11, o título de Cidadão Vitoriense. A distinção, estabelecida pela Resolução 1.722/98 e pelo Decreto Legislativo n° 95/19, é concedida anualmente pela...
Judicialização do setor imobiliário e debate sobre comissão de corretagem encerram seminário
No encerramento do seminário Novas tendências do direito imobiliário, que se realizou nesta segunda-feira (11) no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão proferiu palestra sobre o tema "O Judiciário e o mercado imobiliário", destacando a...
Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção ordinária no TJSP
Trabalhos buscam unir o Judiciário. A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou hoje (8) inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada na segunda-feira (4). Trata-se de atividade de rotina para buscar as melhores práticas e aprimorar a prestação...
As relações de consumo e o dever de informação
Apesar de não existir no Brasil uma lei que regule especificamente o dever de informação, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplina regras capazes de proteger o sujeito em estado de vulnerabilidade nas relações de consumo. Segundo a doutrina, a obrigação...
Presidente e desembargador do TRF2 recebem Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, foi agraciado na sexta-feira, 8/11, com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A honraria foi entregue em solenidade realizada pelo Tribunal Regional do...
Países do Mercosul debatem sobre mineração e geologia em evento no CCJF
Nos dias 4 e 5 de novembro, o Centro Cultural Justiça Federal(CCJF) sediou a XXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nr.15 (SGT-15 “Mineração e Geologia Mercosul”) com a participação das delegações da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da...
Terceira Turma antecipa sessão para terça-feira (12)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 21 de novembro foi antecipada para a próxima terça-feira (12), às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Na...