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Artigos e notícias jurídicas.
CCJF discute questões de Direito a partir da saga Star Wars
Na saga cinematográfica Star Wars, o Império Galáctico realizava interrogatórios usando o droide IT-O, o qual, dentre outros recursos, dispunha de um conjunto de seringas para injetar soro da verdade em prisioneiros. O método valia para o governo totalitário da ficção...
Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31)
A Portaria 322, de 12/09/2019, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, transferiu a data de ponto facultativo do dia 28/10, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para 31/10, no STF. Conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966, o...
JFRJ realiza audiência pública sobre questão previdenciária*
A 29ª Vara Federal realizará audiência pública no dia 04 de novembro, no auditório do Foro da Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 243. A audiência foi designada em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal-MPF em face do Instituto Nacional do Seguro...
Obra sobre direito regulatório reúne textos de ministros dos tribunais superiores
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, às 18h30 do próximo dia 13, o lançamento do livro Direito regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública. Coordenada pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e pelo advogado...
Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11)
Começa na próxima segunda-feira (4/11) a XIV Semana Nacional de Conciliação. O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio...
EMARF conclui mais um curso de vitaliciamento com avaliação de portfólios
Durante a semana de 14 a 18 de outubro, a Escola de Magistratura Federal da Segunda Região (EMARF) promoveu a avaliação dos portfólios dos 24 juízes substitutos que foram empossados no XVI concurso e que concluíram agora o Curso de Aperfeiçoamento para fins de...
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ
"A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição. É preciso que nós efetivamente concretizemos esse princípio, e aqui temos um instrumento eficaz, um instrumento idôneo para a...
Calendário oficial do TST para 2020 está disponível para download
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou seu calendário oficial para 2020, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. Clique aqui para baixar o calendário. (Secom/TST) The post Calendário oficial do TST para 2020 está...
Sessão da Quinta Turma em 7 de novembro será pela manhã
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Quinta Turma prevista para 7 de novembro será iniciada às 10h, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.O colegiado, especializado em direito penal, é...
TJSP instala três varas judiciais em Santana de Parnaíba
Alteração legislativa permitiu as instalações. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (24), três varas judiciais na Comarca de Santana de Parnaíba (2ª, 3ª e 4ª), em solenidade com as presenças dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura...
O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios
O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a relação entre o direito de propriedade e as regras de convivência nos condomínios residenciais nem sempre é tranquila.Segundo o...
UERJ e EMERJ promovem debate e curso sobre políticas de saúde em Novembro
No dia 1º de novembro, O Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS-UERJ) promove o debate Financiamento do SUS sob ataque no auditório daquela...