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Artigos e notícias jurídicas.
Terminam amanhã, 13/9, as inscrições para vagas de estágio em nível médio
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebe inscrições, até amanhã (13/9), para vagas de estágio em nível médio. Os interessados devem estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio em uma das Instituições de Ensino Conveniadas com o TRF2 e apresentar o...
STJ inaugura novo espaço para trabalho dos jornalistas
"Ao propiciar boas condições de trabalho para o jornalista, o tribunal possibilita que a notícia chegue adequadamente ao jurisdicionado, que, de acordo com o princípio da transparência, tem direito de saber de tudo que acontece nesta corte." A afirmação foi feita...
Dedução de contribuição patronal para domésticos está na pauta da CAE
Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda (IR) da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos. O benefício está no seu último ano de validade, mas projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece a prorrogação. A...
CNJ abre inscrições, até 13/9, para a 10ª edição do Prêmio Conciliar é Legal*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a 10ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que tem como objetivo identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização na área da Justiça, principalmente aquelas que contribuem para...
AMB recebe homenagem pelos seus 70 anos em cerimônia no STJ
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco nesta quarta-feira (11) de uma homenagem aos 70 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade reúne instituições de magistrados de todos os estados do país e de todos os ramos da...
Pleno do STJ aprova projeto para criação do TRF6 sem aumento de custos no orçamento da Justiça Federal
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais. O TRF6, que vai aumentar a eficiência da Justiça...
Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado
A partir do próximo dia 23, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para vagas de estágio remunerado de nível médio e superior no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os candidatos terão até 6 de outubro...
Reforma da Previdência dá primeiros passos no Plenário nesta terça
Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a...
Diretora do CCJF palestra no seminário “História da Justiça e Museus Judiciários”*
A Diretora-Executiva do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), Maria Geralda de Miranda, proferiu, no dia 5 de setembro, no seminário “História da Justiça e Museus Judiciários”, em Florianópolis (SC), a palestra “Centro Cultural Justiça Federal, Rio de Janeiro:...
Espaço Cultural lança obra que debate o direito sob a perspectiva feminista
O livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (9) no Espaço Cultural STJ, em evento que reuniu cerca de 150 pessoas. A obra traz o conteúdo das mesas de debate do workshop de mesmo nome, realizado em maio de 2017 na...
Nova Serrana: suspensão de expediente
Entre os dias 11 e 13 de setembro de 2019, haverá suspensão de expediente na comarca Nova Serrana, devido à instalação da Vara Criminal e da Execução Penal. As medidas de natureza urgente serão recebidas pelas secretarias do juízo. Os prazos processuais ficam...
Lei Maria da Penha, 13 anos de amparo à vítima de violência doméstica
Há 13 anos, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, promulgada em 7 de agosto de 2006) surgiu para proteger mulheres da violência doméstica e familiar, criando mecanismos para prevenir e coibir agressões, interrompendo o processo de escalada de opressão cuja intensidade...