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TJAC – Cerca de 500 audiências serão realizadas na 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher A 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa é a atividade realizada por todos os tribunais do país para comemorar o Dia da Mulher com justiça. No Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
Aluisio Mendes palestra no I Seminário de Gestão de Precedentes Qualificados no TJMA
O desembargador federal Aluisio Mendes ministrou, nesta segunda-feira (2/3), a palestra ” O Papel do Poder Judiciário no Modelo Brasileiro de Precedentes” no I Seminário de Gestão de Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento é uma...
Presidente do STJ diz que Prêmio Innovare oxigena a prática judiciária
Ao participar nesta terça-feira (3) do lançamento oficial da 17ª edição do Prêmio Innovare, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a iniciativa promove "a oxigenação da prática judiciária, por meio da...
Sexta-feira (06) é feriado em Pernambuco
Na sexta-feira, 06 de março, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em razão do feriado estadual da Data Magna do Estado de Pernambuco. Os casos urgentes serão atendidos pelo Plantão Judiciário, entre 08h e 17h. Para...
TRF2 inicia mutirão de expurgos da poupança de planos econômicos. 1,5 mil processos estão na pauta da conciliação
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) iniciou na segunda-feira, 2 de março, o que deve ser o último mutirão de conciliação em processos sobre expurgos inflacionários das cadernetas de poupança da Caixa Econômica Federal. As ações pedem a reposição de perdas...
Prêmio Innovare 2020 será lançado nesta terça (3) em cerimônia no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará nesta terça-feira (3) a cerimônia de abertura da 17ª edição do Prêmio Innovare. Neste ano, ganhará o prêmio na categoria Destaque a melhor prática com o tema "Defesa da Liberdade". Estão confirmadas na cerimônia as...
28/02/2020 – Indisponibilidade no peticionamento intermediário de 1º e 2ª Instância e do Colégio Recursal
Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP e artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que, devido a problemas de ordem técnica, o...
STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC
Em dezembro de 2018, ao concluir o julgamento do Recurso Especial 1.704.520, sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o conceito de taxatividade mitigada do rol previsto no artigo 1.015 do Código de...
TRF2 recebe visita de comitiva de magistrados peruanos
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) recebeu no dia 28 de fevereiro a visita de uma comitiva de magistrados do Peru. Na ocasião, o presidente da Corte Superior de Justiça de Huancavelica, Noe Ñahuinlla Alata – com jurisdição sobre quatro províncias e cinco...
Tribunal abre segunda-feira (2) inscrições para curso sobre novo CPC
Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã, a Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscrições para o primeiro curso a distância de 2020 destinado ao público em geral. Nesta edição, será oferecido o curso Novo Código de Processo Civil –...
Poder Judiciário instala PJe criminal em mais 46 comarcas no mês de março
Em março deste ano mais 46 comarcas de Mato Grosso receberão a instalação do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O cronograma de implantação, dentro do plano de expansão, aprovado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça estadual prevê que...
Presidente do TRF2 palestra sobre Justiça Federal e combate à corrupção no Departamento de Defesa dos EUA
A organização e o funcionamento da Justiça Federal brasileira e os impactos sociais e econômicos da Lava Jato foram os motes da palestra apresentada pelo presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), no Comando Sul dos Estados Unidos (Southcom, na sigla...