NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Provimento assegura direito ao trâmite preferencial de ações que tenham maiores de 80 anos como parte
Um novo ato normativo da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estendeu aos idosos, maiores de 80 anos, a prioridade especial de tramitação de procedimentos judiciais, em primeira instância, de que sejam partes ou interessados. Publicado nessa quarta-feira (17/10),...
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXII, estabeleceu que é garantido o direito de propriedade, e que ela atenderá a sua função social. Ocorre que esse direito não é absoluto, podendo sofrer restrições para assegurar a segurança, o sossego, a...
Corrida do Judiciário reúne mais de 300 participantes
Na manhã deste sábado (19), foram realizados a XVI Corrida do Judiciário, o XIX Encontro de Corredores do STJ e o III Passeio Ciclístico STJ. Os eventos são promovidos pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Superior Tribunal de Justiça, com o...
Jurisprudência em Teses trata dos conselhos profissionais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 135 de Jurisprudência em Teses, com o tema Conselhos Profissionais. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que os conselhos de fiscalização...
CCJF homenageia franquia de ficção científica e promove debate relacionando trechos da saga com conceitos de Direito
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), em parceria com o grupo de fãs da franquia Guerra nas Estrelas “Conselho Jedi Rio de Janeiro” (CJRJ), promove, entre os dias 9 e 10 de novembro, de meio-dia às 21h, na sede do CCJF (av. Rio Branco 241 – Centro – RJ), o...
Abertas inscrições para o seminário O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quinta-feira (24), o seminário O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam. O evento, que vai acontecer no auditório do tribunal, é organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), e as...
Indisponibilidade do Sistema Depox (21/10)
Manutenção programada Na segunda-feira, 21 de outubro de 2019, sistema de Depósitos Judiciais (Depox) ficará indisponível das 8h30 às 10h30, para manutenção. The post Indisponibilidade do Sistema Depox (21/10) appeared first on AASP.
CNJ: Central de médicos analisa três ações judiciais com demandas de saúde por dia*
Até começar a usar o serviço do NatJus Nacional, no ar desde o fim de agosto, o juiz federal Flávio Andrade julgava pedidos de internações ou cirurgias urgentes com base apenas nos documentos que tinha à mão, em geral laudos e exames médicos encaminhados pelo advogado...
Informativo de Jurisprudência trata da responsabilidade por fraude em compras on-line
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 656 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.Um deles é de relatoria da ministra Nancy Andrighi. Por unanimidade, a Terceira Turma decidiu que o banco não...
Limite de isenção para compras nos freeshops passa a ser de US$ 1.000
Valor, que atualmente é de US$ 500, é aplicado a viagens aéreas e marítimas. Novo limite passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020. O limite de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a ser de US$ 1.000 dólares a partir de 1º de...
2ª Região realiza audiências de conciliação sobre correção dos expurgos inflacionários de planos econômicos
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, no dia 15 de outubro, mais uma edição do mutirão de audiências de conciliação no Rio de Janeiro, após o acordo coletivo homologado em 1º de março de 2018 pelo STF sobre expurgos inflacionários dos planos...
Mantida prisão de estudante investigado por invasão do Telegram em celulares de autoridades
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade a um estudante preso preventivamente em julho deste ano no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a prática de crimes cibernéticos contra...