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Artigos e notícias jurídicas.
Divulgada lista de estudantes selecionados para Programa de Visitação Técnica ao STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (9) a lista dos estudantes selecionados para a 16ª edição do Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ, que acontecerá de 10 a 14 de fevereiro de 2020. A ação proporciona a estudantes de direito...
TRF2: Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 12 e 13/12 na 7ª Vara Federal do RJ
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00809, de 5/12/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 12 e...
A sessão do júri: momento de concretizar a justiça
A Constituição Federal consagra a soberania dos vereditos do tribunal do júri, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a legalidade do procedimento realizado na instância de origem, o que inclui a estrita observância às regras previstas para o...
Juntamente com ministro do STF e governador, presidente do TRF2 recebe Colar do Mérito Judiciário do TJRJ
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, foi um dos 35 agraciados com o Colar do Mérito Judiciário, conferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em solenidade realizada no dia 6 de dezembro de...
Turma afasta aplicação da lei de representantes comerciais a contratos de representação de seguro
Regulados por normas específicas, os contratos de representação para a venda de seguros não permitem a aplicação, ainda que por analogia, da Lei 4.866/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos. Consequentemente, o artigo 39 da lei – que...
Plantão Judiciário Especial – Recesso Forense TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou em 05/12/2019, no Diário Oficial, o Comunicado Conjunto nº 2.400/2019 que estabelece o Plantão Especial, durante o Recesso de Final de Ano, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. O comunicado ainda...
Diagnóstico e perspectivas do Poder Judiciário são tema de palestra do presidente do TRF2 na EGN
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, palestrou na quarta-feira, 4/12, na Escola de Guerra Naval (EGN). A apresentação sobre o tema “Perspectiva do Poder Judiciário na Evolução da Sociedade Brasileira, no...
Obra lançada no Espaço Cultural discute direito regulatório e atuação da administração pública
Nesta quinta-feira (5), foi lançado no Espaço Cultural STJ o livro Direito Regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca e pelo professor e juiz do Tribunal...
Corregedoria inicia ação para destruição de armas de fogo desvinculadas de processos judiciais
A Corregedoria Geral de Justiça está colocando em prática, em conjunto com outros órgãos, uma ação para identificação e destruição de armas de fogo que não estão vinculadas a nenhum processo. Durante reunião realizada pelo órgão em conjunto com representantes do ITEP,...
Órgão Especial do TRF2 fixa tese jurídica nos autos do IRDR 0100171-06.2019.4.02.0000
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em sessão realizada no dia 07/11/2019, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0100171-06.2019.4.02.0000, por unanimidade, fixou a seguinte tese jurídica: “A partir da Lei nº...
Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou nesta quarta-feira (4) decisão do ministro Og Fernandes que determinou o afastamento de quatro desembargadores e de dois juízes vinculados ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a prisão preventiva...
Suspenso prazo processual da 8ª Vara de Família
4ª Vara Criminal de Ananindeua também tem prazo alterado O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) elaborou um cronograma de atividades para o cumprimento da Resolução nº 11/2019, publicada no dia 28 de novembro deste ano no Diário de Justiça Eletrônico, e que...