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Artigos e notícias jurídicas.
Estudantes de Direito da Universidade Estácio de Sá visitam o TRF2
Estudantes do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, dos campi Presidente Vargas e Copacabana, realizaram uma visita guiada às dependências do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no dia 6 de novembro. O grupo, conduzido pelo professor Ulisses Fialho...
Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados no período da ditadura militar. O colegiado afastou...
TJSE orienta sobre autorizações de viagens para crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e em razão da proximidade das festas e das férias de final de ano, vem trazer informações referentes às autorizações de viagens de crianças e adolescentes no exterior e...
JFRJ realiza audiência pública sobre demora em processos administrativos do INSS*
A 29ª Vara Federal realizou, no último dia 4/11, audiência pública no auditório do Foro da Justiça Federal, no Centro do Rio de Janeiro. A audiência foi designada em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face do Instituto Nacional do...
Presidente do STJ entrega ao Congresso projeto de criação do TRF6
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, entregou nesta quarta-feira (6) ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, o projeto de criação do Tribunal Regional...
Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Mackenzie
Por meio do Provimento CSM nº 2.528/2019, o Conselho Superior da Magistratura suspendeu, desde 30/9/2019, a distribuição de novas ações de conhecimento e de execuções de título extrajudicial promovidas por microempresas e empresas de pequeno porte, que sejam da...
Aluisio Mendes palestra em eventos que acontecem no STJ e no TRT2 nesta semana
O “1º Curso Nacional Sobre Precedentes Judiciais”, que acontece de 6 a 8 de novembro, é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e tem por objetivos discutir o panorama do tratamento jurídico da matéria no país e refletir...
Obra sobre contrato de seguro para administradores é lançada no Espaço Cultural
Nesta terça-feira (5), foi realizado no Espaço Cultural STJ o lançamento do livro O Contrato de Seguro D&O, de autoria do advogado Ilan Goldberg. O seguro de responsabilidade civil para administradores de sociedades comerciais – D&O, do inglês directors and officers...
TJBA inaugura mais uma unidade judiciária em Simões Filho
Os cidadãos de Simões Filho ganharam uma unidade da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações e Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho. A inauguração aconteceu na manhã de sexta-feira (1º) e contou com a presença de magistrados e autoridades locais. A...
Mantida proibição de cobrança contra aplicativo 99 por uso de ruas do DF
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou admissão a recurso especial do Distrito Federal contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que considerou ilegal a cobrança de preço público equivalente...
Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 7 e 8 de novembro na 1ª Vara Federal do RJ
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00738, de 31/10/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 7 e...
CCJF discute questões de Direito a partir da saga Star Wars
Na saga cinematográfica Star Wars, o Império Galáctico realizava interrogatórios usando o droide IT-O, o qual, dentre outros recursos, dispunha de um conjunto de seringas para injetar soro da verdade em prisioneiros. O método valia para o governo totalitário da ficção...