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Artigos e notícias jurídicas.
Presidente do STJ participa nesta terça, em Nova York, do fórum das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, vai participar nesta terça-feira (16) do High Level Political Forum (HLPF 2019), em Nova York. O encontro é a principal plataforma da Organização das Nações Unidas (ONU) para o...
Canudos plásticos são proibidos para comércio
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quinta-feira (13/6) medida que proíbe o fornecimento de canudos de material plástico nos estabelecimentos comerciais do Estado. A proposta sugere a redução de danos causados por resíduos sólidos no meio ambiente. Os...
TRF2 lança a revista acadêmico-científica Juscontemporânea
O TRF2 lançou neste mês a revista digital Juscontemporânea, que objetiva apresentar artigos, resenhas, entrevistas, dentre outros trabalhos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Com periodicidade quadrimestral, visa buscar o diálogo do Direito com as demais...
Município de Londrina (PR) não terá de pagar em duplicidade por desapropriação de terreno doado à PUC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de dois decretos editados em 2001 pela prefeitura de Londrina (PR) para a desapropriação da área onde funciona um campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, mas afastou a...
Bessa: suspensão do expediente externo nas 1ª, 2ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis e Juizado da Fazenda Pública
Por conta da conclusão da primeira etapa das reformas no Fórum Gumersindo Bessa e necessidade de readequação das Varas Cíveis, informamos a advogados e jurisdicionados sobre suspensão do expediente externo nos seguintes dias e unidades: 15/07, segunda-feira: 1ª e 2ª...
Participe da Pesquisa sobre Formulação de Metas Nacionais do Poder Judiciário – 2020
Inicia-se, nesta quinta-feira (11/7), a pesquisa sobre a formulação das metas nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2020, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O levantamento estará disponível até o dia 25 de julho e tem como...
Robôs automatizam movimentações processuais
Projeto extinguiu milhares de processos de Execuções Fiscais. O uso de robôs no Tribunal de Justiça de São Paulo começou na Vara de Execuções Estaduais da Capital como uma solução para o excesso de demanda frente à escassez de mão de obra, virou um bem-sucedido...
XVII Concurso para Juiz Federal: Edital de resultado definitivo da avaliação de títulos
O presidente, em exercício, da Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, torna públicas as notas definitivas atribuídas aos...
Senado aprova magistrados escolhidos pelo STJ para compor Conselho Nacional de Justiça
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (10) os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim para ocupar vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2019/2021. As...
TRF2 conquista quarta posição, dentre 92 tribunais, no ranking de sustentabilidade
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) acaba de conquistar a classificação de “Aprimorado” em gestão de recursos com impacto socioambiental, segundo estudo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi divulgada no “VI Seminário de...
DPU e OAB otimistas com a criação do TRF da 6ª Região, em Minas Gerais
A proposta de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), aprovada em maio pelo pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi bem recebida pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG). Para o...
Informativo de Jurisprudência destaca responsabilidade administrativa ambiental
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 650 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro caso destacado, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, a Primeira Turma entendeu que deve ser...