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TJ-PR – Acompanhamento de sustentação oral pelo computador ou celular
Funcionalidade desenvolvida pelo DTIC aprimora o Projudi e facilita o trabalho dos advogados durante as sessões de julgamento O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou no dia 3 de julho, a funcionalidade “Sessões de Julgamento do Dia” no sistema de Processo...
Palestras marcam primeiro ano de implantação do Sistema e-Proc no TRF2
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou com a realização de palestras o aniversário de um ano da implantação do sistema processual e-Proc na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As apresentações ocorreram na sexta-feira, 5 de julho, no...
Livro de Súmulas é atualizado até o enunciado 636
O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais, incluindo a nova Súmula 636, aprovada no último dia 26. O verbete diz que "a folha de antecedentes criminais é...
TJSE instala o Centro de Processamento Eletrônico
Entra em funcionamento nesta quinta-feira, 04/07, o Centro de Processamento Eletrônico (CPE) no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Judiciário sergipano. O novo centro, criado pela Portaria Normativa 39/2019 GP1, substituirá a Secretária Única e será responsável pelas...
Vice-presidente do STF e presidente do TRF2 prestam homenagem “in memorian” a ministros
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prestigiou na quarta-feira, 3 de julho, homenagem in memorian prestada aos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Teori Zavascki. Na data, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2)...
Suspensão de expediente em Paulínia
Casos emergenciais serão atendidos em Campinas. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados, dirigentes das unidades judiciais, servidores e ao...
Nova funcionalidade do e-Proc possibilita geração de GRU de recolhimento de custas processuais no sistema*
Já está disponível para usuários da Justiça Federal a versão 7.9 do sistema e-Proc, que traz a possibilidade de geração das Guias de Recolhimento da União (GRU) pelos advogados, diretamente no sistema processual, e de controle automatizado do seu pagamento por meio de...
Mantida decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que determinou que o município deixe de cobrar impostos...
Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada hoje
Em todos os casos, deverá haver compatibilidade de horário e ser respeitado o teto de renumeração no serviço público O Congresso Nacional promulga hoje a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem o cargo com as funções de professor ou profissional...
Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido de reintegração de posse de servidão de passagem no qual os autores alegaram que o comprador de terreno vizinho fechou a passagem...
Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 128 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários Advocatícios. Foram destacados dois entendimentos nesta edição. Uma das teses em destaque foi adotada em julgamento sob...
TRF2 adere ao sistema de execuções penais do CNJ, que unifica informações sobre presos de todo o país
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) será a terceira Corte federal do país a aderir ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A decisão foi formalizada em reunião realizada na segunda-feira, 1º de julho, entre o vice-presidente do TRF2,...