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Artigos e notícias jurídicas.
TRF2 recebe visita de advogados que atuam em propriedade intelectual nos EUA
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) recebeu na quinta-feira, 22 de agosto, representantes da Aipla, sociedade sediada em Arlington, no estado norte-americano da Virgínia, que reúne advogados atuantes na área de propriedade intelectual (PI). Foram 14...
Presidente do STJ diz que Amazônia deve ser preservada para todo o mundo
"Nós somos donos territorialmente da Floresta Amazônica, mas não temos o dever de preservá-la apenas para os brasileiros. Ou o oxigênio que brota da Amazônia e a chuva que a Amazônia proporciona a todo o continente são algo que pertence só ao Brasil? Se assim...
Dados estatísticos dos Juizados Especiais Federais já estão disponíveis no portal do TRF2
Agora já é possível acompanhar o quadro estatístico dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região na página da Coordenadoria dos JEFs (Cojef). Nesse espaço, o usuário tem acesso a várias informações, entre elas o quantitativo de processos distribuídos, em tramitação,...
Noronha responsabiliza distorções do sistema tributário por alto grau de litigiosidade
Ao participar nesta quarta-feira (21) de debate promovido pelo jornal Correio Braziliense sobre Ética Concorrencial e Simplificação Tributária, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o sistema tributário...
Fórum da Comarca de Sena Madureira instala setor integrado de Protocolo e Atendimento ao Público
Medida leva em consideração o contínuo aperfeiçoamento e presteza no atendimento ao jurisdicionado. Buscando alternativas para melhorar o desenvolvimento das atividades jurisdicionais, foi instalado no Fórum Desembargador Vieira Ferreira da Comarca de Sena Madureira,...
CNJ: Quais temas devem ser prioritários para a Justiça Federal no próximo ciclo estratégico? Envie sua sugestão*
CNJ inicia atividades de revisão da estratégia nacional do Poder Judiciário Com a proximidade do término do segundo ciclo do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (2015-2020), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início às atividades de revisão da atual...
Obra lançada em seminário trata da análise econômica do direito
Como parte das atividades do seminário Temas de Direito e Economia, foi lançado nesta terça-feira (20) o livro Direito e Economia no Brasil: Estudos sobre a Análise Econômica do Direito, coordenado por Luciano Benetti Timm. O evento aconteceu no auditório do Superior...
TJMA adotará selo eletrônico para atos notariais e de registro
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) dará início à implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias extrajudiciais do Maranhão, no mês de setembro de 2019. A medida – regulamentada pela Resolução GP nº. 482019 – será implementada em todas as 283...
Pedidos urgentes à Justiça passarão por análise de médicos*
Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fornecimento de um...
Ministros do STJ participam de seminário sobre direitos humanos e fraternidade
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou nesta segunda-feira (19) o seminário Direitos Humanos e Fraternidade: o princípio da fraternidade na prática judicial. O evento foi coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça...
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
No mundo jurídico e na sociedade de forma geral, a maioridade civil é um marco temporal importante. Dos anteriores 21 anos de idade estabelecidos pelo Código Civil de 1916, o término da incapacidade civil foi antecipado no código de 2002 para 18 anos completos. De...
Justiça faz mutirões de conciliação para cumprir acordo dos planos econômicos*
Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais em todo o país realizarão mutirões de conciliação ao longo deste segundo semestre a fim de que poupadores conheçam as condições para adesão ao acordo dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Com...