NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Seminário termina com painéis sobre impacto das novas tecnologias nas investigações, na cultura e na política
Os três últimos painéis do XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos trataram dos impactos das novas tecnologias no repatriamento de ativos, na sociedade e nos direitos fundamentais. O evento terminou na tarde desta sexta-feira (16),...
Processo Judicial Eletrônico ganha nova versão e funcionalidades
Versão 2.1 estará disponível a partir de 19 de agosto O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza, a partir do dia 19 de agosto, a versão 2.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A atualização do sistema...
TRF2 mantém liminar garantindo cargos de peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, da 6ª Turma Especializada do TRF2, decidiu manter a liminar da primeira instância do Rio de Janeiro que suspendera os efeitos dos artigos 1º e 3º, do Decreto nº 9.831/19. O ato, assinado no dia 10 de junho...
Especialistas debatem evolução e novas perspectivas do direito na era digital
Os desafios relacionados ao direito internacional, ao direito de família e das coisas e uma análise sobre a nova Lei de Cadastro marcaram as discussões do XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos na tarde desta quinta-feira (15). O evento, que...
Feriado em 25 comarcas nesta quinta-feira (15)
Não haverá expediente forense em 25 comarcas nesta quinta-feira (15), data em homenagem à Nossa Senhora D’Abadia, padroeira das cidades de Goianésia, Ipameri, Itaberaí, Quirinópolis, Abadiânia, Barro Alto, Buriti Alegre, Cachoeira Alta, Fazenda Nova, Itauçu,...
TRF2 recebe denúncia e torna réu sargento acusado de tortura na década de 1970
A Primeira Turma Especializada do TRF2, por maioria, decidiu receber denúncia, tornando réu o sargento Antonio Waneir Pinheiro de Lima, acusado de sequestro e cárcere privado (artigo 148 do Código Penal) e estupro (artigo 213) de Inês Etienne Romeu, em 1971. Segundo...
Prêmio reconhece iniciativas bem-sucedidas na Justiça criminal
O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) promoveu nesta quarta-feira (14), no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal. O evento contou com a participação do presidente do tribunal,...
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais
Seção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/08/2019, no uso de suas...
Nota de Desagravo
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) vem a público declarar seu veemente repúdio às mensagens anônimas enviadas por correio eletrônico à Corte no domingo, 11 de agosto, com ataques infames à honra da desembargadora federal Simone Schreiber, supostamente...
Suspensos prazos processuais das execuções penais em trâmite na comarca de Goiânia
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu os prazos processuais das execuções penais em trâmite na comarca de Goiânia pelo período de 15 dias, a partir desta terça-feira (13). Conforme o Decreto...
Emarf abre inscrições para estágio de Direito no TRF2 e SJRJ até 29/8
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Varas Federais do Rio de Janeiro (SJRJ) recebem inscrições, até 29/8, para preenchimento de vagas de estágio jurídico. Os estudantes de graduação em Direito interessados, devem estar cursando entre o 5° e o 9°...
Começa o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural
Previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações; prazo se encerra em 30 de setembro A Receita Federal disponibiliza nesta segunda-feira (12/8), a partir das 8 horas, o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente...