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2ª Região realiza 810 audiências em conciliação sobre correção dos expurgos inflacionários de planos econômicos
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, no dia 13 de junho, mais uma edição do mutirão de audiências de conciliação no Rio de Janeiro, após o acordo coletivo homologado em 1º de março de 2018 pelo STF sobre expurgos inflacionários dos planos...
Seminário discute gestão de precedentes com tribunais federais e estaduais
Teve início nesta segunda-feira (17), em Brasília, o Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, evento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 17 e 18 para discutir com desembargadores e servidores de tribunais de justiça dos estados e...
Horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça no dia 19 de junho de 2019
Fixa horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça em razão de solenidade de posse. PORTARIA GP N. 1380 DE 10 DE JUNHO DE 2019 The post Horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça no dia 19 de junho de 2019 appeared first on AASP.
Estelionato previdenciário na ótica do STJ
A reforma da previdência é um assunto que vem ocupando as manchetes e mobilizando debates acerca das alterações a serem feitas no modelo de seguridade social. Um dos pontos levantados no debate é a existência de inúmeros causas de fraude na previdência, gerando...
Juiz federal Firly Nascimento Filho fala sobre “Imunidade de Jurisdição na Justiça Federal”
Magistrados posam para o encerramento do curso Magistrados Osair Victor, Firly Nascimento Filho, Wilney Magno e Theophilo Antonio Juiz federal Firly Nascimento Filho ministra aula de encerramento de curso da EMARF O juiz federal Firly Nascimento Filho ministrou...
Presidente do STJ participa de encontro de escolas de magistratura
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (13), em Belo Horizonte, da abertura do 48º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), evento realizado...
Centro Nacional de Inteligência emite nota técnica sobre atuação dos TRFs na admissibilidade de Recursos Especiais*
Grupo Decisório do CIn pediu que Comissão Gestora de Precedentes do STJ se pronunciasse sobre o assunto O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) aprovou, na reunião de 31 de maio, a Nota Técnica nº 23/2019, que trata da atuação dos Tribunais...
Fonaprec prepara revisão das normas de pagamento de precatórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve receber até outubro uma proposta de atualização da Resolução nº 115/2010, que trata da gestão de precatórios pelo Poder Judiciário, em minuta a ser apresentada pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). Nessa...
CCJF: Presidente do TRF2 participa da abertura do Fórum de Cidades Inteligentes
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), em sua missão de aproximar a Justiça da sociedade, sediou na quarta-feira, 12/6, o “Fórum de Cidades Inteligentes”, uma iniciativa da instituição, em parceria com o Centro Universitário Augusto Motta – Unisuam, o Instituto...
Brasken poderá distribuir dividendos, desde que apresente seguro garantia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acolheu o oferecimento de um seguro garantia da Braskem e suspendeu uma decisão que impedia a realização de uma assembleia geral para a distribuição de dividendos da empresa. A...
Resolução define baixo risco para fins da Medida Provisória nº 881/2019
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019. O COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – CGSIM,...
CNJ: Painel Multissetorial amplia mobilização para combater notícias falsas*
Com o objetivo central de conscientizar a população e educar a sociedade sobre os danos causados pela desinformação e a importância de se checar a veracidade das notícias recebidas, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal...