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Artigos e notícias jurídicas.
Ampliação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas a partir do dia 21/10
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1774/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito e Juízes Substitutos, Dirigentes,...
Enfam realiza, no STJ, curso sobre corrupção e os desafios do juiz criminal
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, de 9 a 11 de outubro, o 1º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a...
Cejusc/BSB suspende atendimento para mudança de endereço
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília – Cejusc/BSB está com o expediente suspenso nesta semana, de 7 a 11/10, em razão da mudança de endereço, conforme Portaria GSVP 49 de 7 de outubro de 2019. A partir da próxima semana, o Cejusc/BSB...
e-Proc: sistema processual eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região terá mudanças na interface*
O sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, o e-Proc, está ganhando cara nova. A partir do dia 8 de outubro, a plataforma contará com uma nova página inicial e um novo cabeçalho no menu. Inicialmente, a mudança será ativada na Seção...
STJ sedia exposição fotográfica sobre a vida de crianças na periferia de Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia a mostra fotográfica A infância é coletiva, de Niklas Stephan. A exposição, que está aberta à visitação pública até a próxima quinta-feira (10), retrata a realidade das crianças que vivem na Estrutural, comunidade pobre na...
Acordo entre Brasil e Suíça já está em vigor
A partir de agora, o tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes...
Os avanços da lei e da jurisprudência em 30 anos de proteção à criança
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai completar 30 anos em julho de 2020 e é considerado um marco de como os campos jurídico e político encaram e preservam os direitos das pessoas com menos de 18 anos. Do pré-natal à maioridade, a norma prevê proteção...
Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP
SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/10/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Mauá – Prédio I – antecipação do encerramento...
13ª Vara Federal convoca instituições para participar de audiência pública sobre questão previdenciária*
A juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, titular da 13ª Vara Federal, determinou a realização de audiência pública no dia 04 de novembro, no auditório do Foro da Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 243. A audiência foi designada em ação civil pública proposta...
STJ recebe homenagem pelos 30 anos em Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado durante o XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário, que teve início em Belo Horizonte na última quarta-feira (2) e foi encerrado nesta sexta (4). A homenagem decorreu da comemoração dos 30 anos do...
TRF2 anula sentença que extinguiu execução fiscal por preenchimento equivocado da GRU
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, anulou a sentença de um processo de execução fiscal ajuizado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro que havia sido extinto sem resolução de mérito...
Mostra multimídia conta impacto das decisões do STJ na vida das pessoas
A exposição multimídia STJ 30 anos, 30 histórias – que reúne momentos e julgamentos marcantes da história do Superior Tribunal de Justiça por meio de fotos, vídeos e textos – mostra a relevância das decisões e dos projetos da corte na vida dos brasileiros e a sua...