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Artigos e notícias jurídicas.
Obras sobre atuação do juiz e demandas repetitivas são lançadas no Espaço Cultural
O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 trouxe muitas novidades e também desafios para os magistrados, além de questões jurídicas profundas. Alguns desses temas foram tratados em dois livros lançados na noite desta terça-feira (11), no Espaço Cultural STJ. A primeira...
Regulamentado o disposto nos art. 20 ao art. 30 da LINDB “valores jurídicos abstratos”
DECRETO Nº 9.830, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe...
Desembargador federal Alcides Martins recebe Medalha da Ordem do Mérito da Defesa
O desembargador federal Alcides Martins foi homenageado hoje (10/6), em Brasília, com a entrega da Medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Comendador. A condecoração foi conferida pelo Ministro da Defesa, general de Exército Fernando Azevedo e Silva. Criada...
Mantida condenação da Liesa a devolver valores recebidos com venda de ingressos no Carnaval de 1995
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) a ressarcir ao município do Rio a receita da venda de ingressos dos...
São Paulo conta agora com Código Municipal de Defesa do Consumidor
Prefeito Bruno Covas sancionou projeto que protege o cidadão e orienta os fornecedores sobre boas práticas junto ao consumidor Proteger o consumidor. Este é o objetivo do Código Municipal de Defesa do Consumidor sancionado pelo prefeito Bruno Covas. Além de melhorar o...
O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental
A alienação parental, segundo a legislação brasileira, consiste no conjunto de práticas promovidas ou induzidas por um dos pais ou por quem tenha adolescente ou criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, com o objetivo de levá-lo a repudiar o outro genitor ou...
Nota pública
O desembargador federal Abel Gomes, relator de processos judiciais derivados da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), sofreu uma tentativa de invasão a dados de seu celular e à sua conta no aplicativo de mensagens Telegram. O atentado...
STJ lança edição especial da Revista Doutrina para marcar seus 30 anos de história*
Publicação traz artigos assinados por 26 ministros da composição atual e 19 aposentados A união do passado e do presente é a marca da quinta edição da Revista Doutrina, lançada na última quarta-feira (5/6) em comemoração aos 30 anos do Tribunal da Cidadania. Além de...
Espelho do acórdão traz melhorias em sua apresentação
O espelho do acordão é o produto elaborado pela Secretaria de Jurisprudência (SJR) que traz informações inseridas em campos específicos, com o objetivo de permitir tanto a identificação quanto o resgate do conteúdo presente nos julgados do Superior Tribunal de Justiça...
PJE: consulta processual de terceiros do painel de advogados está indisponível
A Consulta Processual de Terceiros do Painel de Advogados do PJe (Processo Judicial Eletrônico) encontra-se indisponível, ainda sem previsão de restabelecimento. A consulta a esse tipo de processo continua disponível no portal do TRT-2, no menu “Processos, opções: 1ª...
STJ: Livro digital reúne notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal*
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou o livro digital Volume II da Série CEJ – Notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, que reúne análises teóricas e aspectos pragmáticos da cooperação,...
Esculturas traduzem movimento do corpo feminino
Foi aberta nesta quinta-feira (6), no Espaço Cultural STJ, a exposição Bonecas, da artista plástica Marilda Morais. A mostra traz uma série de esculturas inspiradas no corpo feminino em movimento e estará aberta até 10 de julho, das 9h às 19h. Mineira de Ituiutaba,...