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Artigos e notícias jurídicas.
Sexta Turma nega pedido de liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (26) recurso em habeas corpus que buscava a concessão de liberdade ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso preventivamente no curso da Operação Sépsis – desdobramento da...
Instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Barbacena
Sessão solene será dia 29/11, às 17h No dia 29 de novembro de 2019, às 17 horas, será realizada a audiência solene de instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude na Comarca de Barbacena pelo presidente do Tribunal de Justiça, em data por ele designada....
Desembargador Aluisio Mendes lança amanhã, no CCJF, livro sobre incidente de assunção de competência
No dia 26 de novembro, a partir das 17h, no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (Av. Rio Branco 241 – Centro – RJ), ocorrerá o lançamento do livro “Incidente de Assunção de Competência”, de autoria do desembargador federal do TRF2 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes...
Começa em Brasília a X Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
Começou nesta segunda-feira (25), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a X Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej), evento que discute estratégias de formação de magistrados na América Latina e a cooperação entre os 22 países...
Pedidos de providência e reclamações disciplinares devem ser feitos pelo PJE
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publicou, nesta sexta-feira (22), o Ato GP/CR nº 05/2019, que estabelece que os pedidos de providência e reclamações disciplinares à Corregedoria deverão ser feitos pelo PJe 2º grau a partir desta segunda (25). Com isso, a...
A aplicação do Pacto de San José da Costa Rica em julgados do STJ
Há cinco décadas, os países-membros da Organização dos Estados Americanos assinavam a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) – também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, cidade na qual o tratado foi subscrito em 22 de novembro de 1969.O...
TRF2 nega liminares pedindo revogação de prisões de investigados da Operação Patrón
O juiz federal Gustavo Arruda Macedo negou liminarmente na sexta-feira, 22/11, pedido de habeas corpus do ex-presidente do Paraguai, Horacio Manuel Cartes Jara, que teve prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. O magistrado também negou...
Ministro determina que juiz analise com urgência pedido de liberdade do DJ Rennan da Penha
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou que o juízo da execução penal aprecie, com urgência, a situação do produtor musical Renan Santos da Silva, conhecido como DJ Rennan da Penha, condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de...
Envio de comunicações processuais por fax tem novos números
O Supremo Tribunal Federal comunica às partes processuais e seus representantes que, a partir do dia 23 de novembro, o envio de petições por meio de fac-símile, quando previsto na legislação processual, deve ser feito pelos telefones (61) 3217-7921 ou 3217-7922. The...
Inovação no processo eletrônico agiliza comunicação entre STJ e instâncias de origem*
Uma nova funcionalidade na Central do Processo Eletrônico (CPE) vai aprimorar o relacionamento institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com as 32 cortes sob sua jurisdição e os respectivos juízos de primeiro grau. Agora, as instâncias ordinárias podem...
Audiência pública discute custas de serviços forenses e regras de concessão da justiça gratuita
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá audiência pública no próximo dia 28 de novembro para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro e a possível...
Tribunal de Justiça vai implantar sistema que utiliza inteligência artificial em processos
Uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para identificar palavras-chave em processos repetitivos indicando se existem precedentes em relação ao assunto. Essa foi a novidade apresentada aos juízes que trabalham no Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira...