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Artigos e notícias jurídicas.
Seminário discute igualdade e participação feminina na Justiça
A Escola Corporativa (Ecorp) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário, no próximo dia 27, das 14h às 17h, no auditório do tribunal.As inscrições são abertas ao público e podem ser feitas aqui até...
Corregedoria-Geral realiza correição no TRT da 14ª Região (RO/AC)
A atividade ocorre de 16 a 20/9 em Rondônia e Acre. De 16 a 20/9, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. A...
Pesquisa de Satisfação: A Justiça Federal do Rio de Janeiro quer saber a sua opinião*
Você é bem atendido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro? Suas dúvidas foram esclarecidas pelos servidores? Responder essas e outras perguntas é o principal objetivo da Pesquisa de Satisfação que será promovida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, no período de...
TJGO suspende os prazos processuais das execuções penais em trâmite em cinco comarcas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, por meio do Decreto Judiciário nº 2.345/2019, os prazos processuais das execuções penais em trâmite em cinco comarcas do interior, pelo prazo de 30 dias. Na...
Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ
A busca das pessoas com deficiência por condições de igualdade é cheia de desafios. Questões relacionadas à inclusão social e à acessibilidade estão entre as que merecem maior atenção. Nessa jornada, muitas conquistas foram alcançadas, e outras estão em andamento....
Desembargador André Fontes participa de evento na Hebraica Rio no dia 24/9
O desembargador federal André Fontes participará, no dia 24/9, da palestra “Holocausto Judeu e Reparação da Escravidão: Desafios e Convergências”. O evento tem início às 17h, no Clube Sociedade Hebraica Rio, na Rua das Laranjeiras, 346, Laranjeiras. O debate conta com...
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é convocado para a Corte Especial durante licença de Felix Fischer
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino foi convocado para compor a Corte Especial, em razão do afastamento do ministro Felix Fischer para tratamento de saúde. A portaria com a convocação foi publicada nessa quinta-feira...
Fundo eleitoral e reforma da Previdência estão na pauta do Plenário
O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem...
Terminam amanhã, 13/9, as inscrições para vagas de estágio em nível médio
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebe inscrições, até amanhã (13/9), para vagas de estágio em nível médio. Os interessados devem estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio em uma das Instituições de Ensino Conveniadas com o TRF2 e apresentar o...
STJ inaugura novo espaço para trabalho dos jornalistas
"Ao propiciar boas condições de trabalho para o jornalista, o tribunal possibilita que a notícia chegue adequadamente ao jurisdicionado, que, de acordo com o princípio da transparência, tem direito de saber de tudo que acontece nesta corte." A afirmação foi feita...
Dedução de contribuição patronal para domésticos está na pauta da CAE
Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda (IR) da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos. O benefício está no seu último ano de validade, mas projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece a prorrogação. A...
CNJ abre inscrições, até 13/9, para a 10ª edição do Prêmio Conciliar é Legal*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a 10ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que tem como objetivo identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização na área da Justiça, principalmente aquelas que contribuem para...