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Artigos e notícias jurídicas.
Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11)
Começa na próxima segunda-feira (4/11) a XIV Semana Nacional de Conciliação. O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio...
EMARF conclui mais um curso de vitaliciamento com avaliação de portfólios
Durante a semana de 14 a 18 de outubro, a Escola de Magistratura Federal da Segunda Região (EMARF) promoveu a avaliação dos portfólios dos 24 juízes substitutos que foram empossados no XVI concurso e que concluíram agora o Curso de Aperfeiçoamento para fins de...
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ
"A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição. É preciso que nós efetivamente concretizemos esse princípio, e aqui temos um instrumento eficaz, um instrumento idôneo para a...
Calendário oficial do TST para 2020 está disponível para download
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou seu calendário oficial para 2020, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. Clique aqui para baixar o calendário. (Secom/TST) The post Calendário oficial do TST para 2020 está...
Sessão da Quinta Turma em 7 de novembro será pela manhã
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Quinta Turma prevista para 7 de novembro será iniciada às 10h, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.O colegiado, especializado em direito penal, é...
TJSP instala três varas judiciais em Santana de Parnaíba
Alteração legislativa permitiu as instalações. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (24), três varas judiciais na Comarca de Santana de Parnaíba (2ª, 3ª e 4ª), em solenidade com as presenças dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura...
O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios
O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a relação entre o direito de propriedade e as regras de convivência nos condomínios residenciais nem sempre é tranquila.Segundo o...
UERJ e EMERJ promovem debate e curso sobre políticas de saúde em Novembro
No dia 1º de novembro, O Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS-UERJ) promove o debate Financiamento do SUS sob ataque no auditório daquela...
I Jornada de Direito Administrativo recebe propostas de enunciados a partir de segunda (28)
Começa na próxima segunda-feira (28) e vai até 10 de fevereiro de 2020 o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O evento será...
TRF2 confirma decisão de não expedir alvarás de soltura para deputados da Furna da Onça e remete processo para a SJRJ
A Primeira Seção Especializada do TRF2, à unanimidade, confirmou na quinta-feira, 24/10, decisão do relator do processo penal da Operação Furna da Onça de não expedir alvarás de soltura para os cinco deputados estaduais presos. O julgamento apreciou questão de ordem...
Presidente do STJ recebe delegação chinesa para debater uso da inteligência artificial no Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta quinta-feira (24) a visita do ministro Xianding Pei, da Corte Suprema do Povo da China, e do diretor-geral do Centro de Tecnologia da Informação daquele tribunal,...
TJDFT suspende expediente nos dias 28/10 e 1º/11
O TJDFT suspenderá o expediente, nos dias 28/10 e 1º/11, conforme a Portaria Conjunta 9/2019. Nos referidos dias, o Tribunal funcionará em regime de plantão para o atendimento de medidas urgentes. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha editado ato administrativo...