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Artigos e notícias jurídicas.
Questões sobre o fornecimento de energia elétrica na pauta do STJ
A matriz energética brasileira – conjunto de fontes de energia utilizadas no país – é uma das mais limpas do planeta. As usinas hidrelétricas são as principais produtoras de energia elétrica no Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), gerando...
Ministro Luís Roberto Barroso recebe homenagem no TJRJ, dia 29/11
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado no dia 29/11, em evento que ocorrerá no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/TJRJ, Rua Dom Manuel, s/n, 10º andar, Centro, a partir das 9h30. Na ocasião, além de palestras de...
Sexta Turma assegura direito a laudo antropológico caso índios sejam levados ao tribunal do júri
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a produção de estudo antropológico para melhor compreensão sociocultural a respeito de 19 índios kaingang acusados da morte de dois agricultores, caso eles sejam mandados a júri popular.Em abril de 2014,...
Veja o que abre e fecha em serviços públicos no feriado de 12 de outubro
Alterações no funcionamento de órgãos estaduais ocorrem por causa do feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida Em razão das celebrações do feriado ligado ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no próximo sábado (12), alguns serviços públicos estaduais sofrerão...
Organização internacional promove evento sobre tráfico de pessoas nos dias 16 e 17/10*
Nos dias 16 e 17 de outubro, o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Departamento de Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Instituto...
Seminário sobre direitos da criança termina com debate sobre políticas públicas e publicidade abusiva
Durante a tarde desta quinta-feira (10), o seminário 30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança foi palco de debates sobre publicidade infantil abusiva, uso excessivo de tecnologias pelo público infantil e impactos das mudanças climáticas nos direitos da...
‘Maria da Penha’: descumprimento de medidas protetivas justifica prisão preventiva
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica contra uma mulher, a prisão preventiva do suposto autor se encontra devidamente fundamentada, quando se baseia no descumprimento de medidas...
TRF2 autoriza viagem de ex-presidente Temer à Inglaterra para ministrar palestra
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por maioria, atendeu ao pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Michel Temer autorizando-o a viajar à Inglaterra entre 13 e 18 de outubro. Temer foi convidado para ministrar...
Ministros do STJ são homenageados na 29ª edição do Troféu Dom Quixote
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, foi um dos homenageados da 29ª edição do Troféu Dom Quixote, com a Medalha do Mérito Justiça & Cidadania. A premiação aconteceu nesta quarta-feira (9), em evento promovido pela...
Ampliação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas a partir do dia 21/10
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1774/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito e Juízes Substitutos, Dirigentes,...
Enfam realiza, no STJ, curso sobre corrupção e os desafios do juiz criminal
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, de 9 a 11 de outubro, o 1º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a...
Cejusc/BSB suspende atendimento para mudança de endereço
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília – Cejusc/BSB está com o expediente suspenso nesta semana, de 7 a 11/10, em razão da mudança de endereço, conforme Portaria GSVP 49 de 7 de outubro de 2019. A partir da próxima semana, o Cejusc/BSB...