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Artigos e notícias jurídicas.
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
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AASP presente em debate sobre acesso à Justiça
Congresso fomenta discussões a respeito dos desafios e avanços no acesso à Justiça Na manhã desta quinta-feira (26/5), a Presidente da AASP Renata Castello Branco Mariz de Oliveira participou da abertura do Grande Debate...
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
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AASP marca presença em reunião da Diretoria e Conselho do IASP
Na tarde desta quarta-feira (25/6), a AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, participou da 6ª reunião conjunta da Diretoria e do Conselho do IASP. Conduzido pelo Presidente da entidade, Diogo Melo, o encontro...
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
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Edição especial do AASP Talks homenageia Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Considerado o Advogado dos Advogados, o Ex-Presidente da AASP e da OAB-SP representa um marco na história e é visto como um verdadeiro símbolo de ética, coragem e defesa incansável dos direitos fundamentais. Em reconhecimento...
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
AASP presente na 2.535ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB/SP
A OAB/SP realizou a 2.535ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, reunião mensal presidida pelo Presidente da Seccional e Ex-Presidente da AASP Leonardo Sica, na qual se abordam temas de interesse da classe Advocatícia entre diferentes...
O STJ e o direito das pessoas com TEA
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A Advocacia e suas várias frentes são tema de debate em novo AASP Talks
A Advocacia é uma profissão ampla que abrange diversos âmbitos da sociedade a partir da atuação em diferentes áreas, como o Direito Civil, Penal, Trabalhista, Empresarial, Tributário e diversos outros. Nesse novo...
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
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Portaria Arac-DSUJ nº 350, de 9 de junho de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...