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Artigos e notícias jurídicas.
Reforma da Previdência dá primeiros passos no Plenário nesta terça
Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a...
Diretora do CCJF palestra no seminário “História da Justiça e Museus Judiciários”*
A Diretora-Executiva do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), Maria Geralda de Miranda, proferiu, no dia 5 de setembro, no seminário “História da Justiça e Museus Judiciários”, em Florianópolis (SC), a palestra “Centro Cultural Justiça Federal, Rio de Janeiro:...
Espaço Cultural lança obra que debate o direito sob a perspectiva feminista
O livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (9) no Espaço Cultural STJ, em evento que reuniu cerca de 150 pessoas. A obra traz o conteúdo das mesas de debate do workshop de mesmo nome, realizado em maio de 2017 na...
Nova Serrana: suspensão de expediente
Entre os dias 11 e 13 de setembro de 2019, haverá suspensão de expediente na comarca Nova Serrana, devido à instalação da Vara Criminal e da Execução Penal. As medidas de natureza urgente serão recebidas pelas secretarias do juízo. Os prazos processuais ficam...
Lei Maria da Penha, 13 anos de amparo à vítima de violência doméstica
Há 13 anos, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, promulgada em 7 de agosto de 2006) surgiu para proteger mulheres da violência doméstica e familiar, criando mecanismos para prevenir e coibir agressões, interrompendo o processo de escalada de opressão cuja intensidade...
Pesquisa Pronta está de volta à página de jurisprudência do STJ
Com o objetivo de oferecer ao público informações cada vez mais completas e precisas sobre os entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria de Jurisprudência relançou a Pesquisa Pronta. Foi disponibilizado de uma só vez um grande lote de...
Cojef disponibiliza acesso direto aos temas representativos da TNU
Com o objetivo de facilitar a consulta de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) implementou recentemente em sua página a opção de acesso direto aos temas representativos da Turma...
Resultado do I Concurso de Artigos Científicos já está disponível
O resultado do I Concurso de Artigos Científicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está disponível no Portal Scientia. A premiação ocorrerá em 25 de setembro.Promovido pela Escola Corporativa (Ecorp) como parte das atividades comemorativas dos 30 anos do STJ,...
Presidente da República veta 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em...
Desembargador Marcus Abraham lança livro sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro
O desembargador federal Marcus Abraham acaba de lançar o livro “Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro”. A obra, que conta com prefácio do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, tem por objetivo apresentar e analisar o cotidiano...
MomentoArquivo lembra ameaças de prisão contra bancários no Plano Collor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quinta edição do informativo MomentoArquivo, com o título "Cruzados novos ou cruzeiros: quem devolve meu dinheiro?"Em 1990, o Plano Collor bloqueou poupanças e outras aplicações financeiras, e muitos cidadãos recorreram à...
TJRN automatiza cálculos de precatórios e paga R$ 24 milhões em nova lista de prioridades do Estado
Nos últimos anos, a evolução tecnológica na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN) foi uma constante. Desta vez, o setor conseguiu diminuir o tempo gasto com o cálculo de valores a serem pagos aos credores integrantes das listas de ordem cronológica e de...