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Artigos e notícias jurídicas.
Equilíbrio do mercado digital e papel do Judiciário marcam encerramento de seminário sobre a LGPD
Os desafios para o equilíbrio do mercado digital e a importância da atuação do Poder Judiciário no contexto da nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) marcaram os debates que concluíram o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de dados e...
Publicação traz entendimentos atualizados do STJ sobre a Lei de Drogas
A busca pela conciliação entre segurança jurídica e justiça material tem levado o Poder Judiciário – em especial o Supremo Tribunal Federal (STF) – a atualizar seus entendimentos a respeito da aplicação da Lei 11.343/2006, também conhecida como Lei de Drogas.Em...
Ministro aposentado Ruy Rosado morre aos 81 anos em Porto Alegre
O ministro Ruy Rosado de Aguiar, aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu neste sábado (24), em Porto Alegre (RS). O magistrado tinha 81 anos e estava aposentado do STJ desde agosto de 2003. O corpo será velado neste domingo (25), às 10h, na...
TRF2 nega liminares para réus da Furna da Onça que pediam extensão de habeas corpus concedido a ex-vereador
O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Turma Especializada do TRF2, negou na quinta-feira, 22 de agosto, pedidos de liminar apresentados pelas defesas de Edson Albertassi, José Antônio Wermelinger Machado, Fábio Cardoso do Nascimento, Affonso Henrique...
Ministro aumenta indenização à família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes no Rio
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho elevou para 400 salários mínimos a indenização por danos morais a ser paga pela União à família de um rapaz de 17 anos morto após ser entregue com outros jovens, por militares do Exército, a...
Protocolo de precatórios deve ingressar por meio eletrônico
Desde o último dia 15/7, o protocolo de precatórios expedidos em ações que tramitam contra o Estado do Rio Grande do Sul, seus Municípios, bem como suas respectivas Autarquias e Fundações, está sendo realizado, no âmbito do Tribunal de Justiça do RS, exclusivamente,...
TRF2 recebe visita de advogados que atuam em propriedade intelectual nos EUA
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) recebeu na quinta-feira, 22 de agosto, representantes da Aipla, sociedade sediada em Arlington, no estado norte-americano da Virgínia, que reúne advogados atuantes na área de propriedade intelectual (PI). Foram 14...
Presidente do STJ diz que Amazônia deve ser preservada para todo o mundo
"Nós somos donos territorialmente da Floresta Amazônica, mas não temos o dever de preservá-la apenas para os brasileiros. Ou o oxigênio que brota da Amazônia e a chuva que a Amazônia proporciona a todo o continente são algo que pertence só ao Brasil? Se assim...
Dados estatísticos dos Juizados Especiais Federais já estão disponíveis no portal do TRF2
Agora já é possível acompanhar o quadro estatístico dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região na página da Coordenadoria dos JEFs (Cojef). Nesse espaço, o usuário tem acesso a várias informações, entre elas o quantitativo de processos distribuídos, em tramitação,...
Noronha responsabiliza distorções do sistema tributário por alto grau de litigiosidade
Ao participar nesta quarta-feira (21) de debate promovido pelo jornal Correio Braziliense sobre Ética Concorrencial e Simplificação Tributária, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o sistema tributário...
Fórum da Comarca de Sena Madureira instala setor integrado de Protocolo e Atendimento ao Público
Medida leva em consideração o contínuo aperfeiçoamento e presteza no atendimento ao jurisdicionado. Buscando alternativas para melhorar o desenvolvimento das atividades jurisdicionais, foi instalado no Fórum Desembargador Vieira Ferreira da Comarca de Sena Madureira,...
CNJ: Quais temas devem ser prioritários para a Justiça Federal no próximo ciclo estratégico? Envie sua sugestão*
CNJ inicia atividades de revisão da estratégia nacional do Poder Judiciário Com a proximidade do término do segundo ciclo do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (2015-2020), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início às atividades de revisão da atual...