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Artigos e notícias jurídicas.
TRF2 informa a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 3ª Vara Federal
Tendo em vista a mudança física da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam na citada Vara, conforme abaixo: Leia...
Comunicado: Concurso do TRF2/2016
COMUNICADO AOS CANDIDATOS DO CONCURSO DO TRF2/2016, TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, CLASSIFICAÇÃO 125ª A 217ª DA LISTAGEM GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Atendendo a determinação do juízo da 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro...
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2019. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos...
Presidente do STJ participa nesta terça, em Nova York, do fórum das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, vai participar nesta terça-feira (16) do High Level Political Forum (HLPF 2019), em Nova York. O encontro é a principal plataforma da Organização das Nações Unidas (ONU) para o...
Canudos plásticos são proibidos para comércio
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quinta-feira (13/6) medida que proíbe o fornecimento de canudos de material plástico nos estabelecimentos comerciais do Estado. A proposta sugere a redução de danos causados por resíduos sólidos no meio ambiente. Os...
TRF2 lança a revista acadêmico-científica Juscontemporânea
O TRF2 lançou neste mês a revista digital Juscontemporânea, que objetiva apresentar artigos, resenhas, entrevistas, dentre outros trabalhos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Com periodicidade quadrimestral, visa buscar o diálogo do Direito com as demais...
Município de Londrina (PR) não terá de pagar em duplicidade por desapropriação de terreno doado à PUC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de dois decretos editados em 2001 pela prefeitura de Londrina (PR) para a desapropriação da área onde funciona um campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, mas afastou a...
Bessa: suspensão do expediente externo nas 1ª, 2ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis e Juizado da Fazenda Pública
Por conta da conclusão da primeira etapa das reformas no Fórum Gumersindo Bessa e necessidade de readequação das Varas Cíveis, informamos a advogados e jurisdicionados sobre suspensão do expediente externo nos seguintes dias e unidades: 15/07, segunda-feira: 1ª e 2ª...
Participe da Pesquisa sobre Formulação de Metas Nacionais do Poder Judiciário – 2020
Inicia-se, nesta quinta-feira (11/7), a pesquisa sobre a formulação das metas nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2020, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O levantamento estará disponível até o dia 25 de julho e tem como...
Robôs automatizam movimentações processuais
Projeto extinguiu milhares de processos de Execuções Fiscais. O uso de robôs no Tribunal de Justiça de São Paulo começou na Vara de Execuções Estaduais da Capital como uma solução para o excesso de demanda frente à escassez de mão de obra, virou um bem-sucedido...
XVII Concurso para Juiz Federal: Edital de resultado definitivo da avaliação de títulos
O presidente, em exercício, da Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, torna públicas as notas definitivas atribuídas aos...
Senado aprova magistrados escolhidos pelo STJ para compor Conselho Nacional de Justiça
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (10) os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim para ocupar vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2019/2021. As...