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Artigos e notícias jurídicas.
XVII Concurso para Juiz Federal: Edital de resultado definitivo da avaliação de títulos
O presidente, em exercício, da Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, torna públicas as notas definitivas atribuídas aos...
Senado aprova magistrados escolhidos pelo STJ para compor Conselho Nacional de Justiça
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (10) os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim para ocupar vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2019/2021. As...
TRF2 conquista quarta posição, dentre 92 tribunais, no ranking de sustentabilidade
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) acaba de conquistar a classificação de “Aprimorado” em gestão de recursos com impacto socioambiental, segundo estudo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi divulgada no “VI Seminário de...
DPU e OAB otimistas com a criação do TRF da 6ª Região, em Minas Gerais
A proposta de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), aprovada em maio pelo pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi bem recebida pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG). Para o...
Informativo de Jurisprudência destaca responsabilidade administrativa ambiental
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 650 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro caso destacado, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, a Primeira Turma entendeu que deve ser...
TJ-PR – Acompanhamento de sustentação oral pelo computador ou celular
Funcionalidade desenvolvida pelo DTIC aprimora o Projudi e facilita o trabalho dos advogados durante as sessões de julgamento O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou no dia 3 de julho, a funcionalidade “Sessões de Julgamento do Dia” no sistema de Processo...
Palestras marcam primeiro ano de implantação do Sistema e-Proc no TRF2
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou com a realização de palestras o aniversário de um ano da implantação do sistema processual e-Proc na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As apresentações ocorreram na sexta-feira, 5 de julho, no...
Livro de Súmulas é atualizado até o enunciado 636
O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais, incluindo a nova Súmula 636, aprovada no último dia 26. O verbete diz que "a folha de antecedentes criminais é...
TJSE instala o Centro de Processamento Eletrônico
Entra em funcionamento nesta quinta-feira, 04/07, o Centro de Processamento Eletrônico (CPE) no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Judiciário sergipano. O novo centro, criado pela Portaria Normativa 39/2019 GP1, substituirá a Secretária Única e será responsável pelas...
Vice-presidente do STF e presidente do TRF2 prestam homenagem “in memorian” a ministros
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prestigiou na quarta-feira, 3 de julho, homenagem in memorian prestada aos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Teori Zavascki. Na data, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2)...
Suspensão de expediente em Paulínia
Casos emergenciais serão atendidos em Campinas. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados, dirigentes das unidades judiciais, servidores e ao...
Nova funcionalidade do e-Proc possibilita geração de GRU de recolhimento de custas processuais no sistema*
Já está disponível para usuários da Justiça Federal a versão 7.9 do sistema e-Proc, que traz a possibilidade de geração das Guias de Recolhimento da União (GRU) pelos advogados, diretamente no sistema processual, e de controle automatizado do seu pagamento por meio de...