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Artigos e notícias jurídicas.
STJ lança edição especial da Revista Doutrina para marcar seus 30 anos de história*
Publicação traz artigos assinados por 26 ministros da composição atual e 19 aposentados A união do passado e do presente é a marca da quinta edição da Revista Doutrina, lançada na última quarta-feira (5/6) em comemoração aos 30 anos do Tribunal da Cidadania. Além de...
Espelho do acórdão traz melhorias em sua apresentação
O espelho do acordão é o produto elaborado pela Secretaria de Jurisprudência (SJR) que traz informações inseridas em campos específicos, com o objetivo de permitir tanto a identificação quanto o resgate do conteúdo presente nos julgados do Superior Tribunal de Justiça...
PJE: consulta processual de terceiros do painel de advogados está indisponível
A Consulta Processual de Terceiros do Painel de Advogados do PJe (Processo Judicial Eletrônico) encontra-se indisponível, ainda sem previsão de restabelecimento. A consulta a esse tipo de processo continua disponível no portal do TRT-2, no menu “Processos, opções: 1ª...
STJ: Livro digital reúne notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal*
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou o livro digital Volume II da Série CEJ – Notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, que reúne análises teóricas e aspectos pragmáticos da cooperação,...
Esculturas traduzem movimento do corpo feminino
Foi aberta nesta quinta-feira (6), no Espaço Cultural STJ, a exposição Bonecas, da artista plástica Marilda Morais. A mostra traz uma série de esculturas inspiradas no corpo feminino em movimento e estará aberta até 10 de julho, das 9h às 19h. Mineira de Ituiutaba,...
Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e...
CCJF inaugura exposição sobre a ocupação do antigo prédio do STF no Rio de Janeiro
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) inaugurou na quarta-feira, 5 de junho, a exposição “Rio Branco, 241 – Justiça e Cultura”, iniciativa que realiza a primeira retrospectiva da ocupação do prédio histórico do Supremo Tribunal Federal (STF), no Rio de Janeiro. A...
Livro digital reúne notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou o livro digital Volume II da Série CEJ – Notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, que reúne análises teóricas e aspectos pragmáticos da cooperação,...
Juizados Especiais Federais da 3ª Região adotam certificado digital para acesso ao sistema de peticionamento eletrônico (PEPWEB)
Utilização do Token confere maior segurança ao sistema e atende as regras do Código de Processo Civil Os Juizados Especiais Federais da 3.ª Região (JEFs) implantaram, no mês de maio, o Certificado Digital (Token) para autenticação e utilização do Sistema de...
Via Legal: Servidor consegue transferência de estado para acompanhar tratamento da filha, dependente química
O Via Legal conta a história de um pai, servidor público, que pediu na Justiça Federal a transferência de estado para acompanhar o tratamento da filha, que é dependente de drogas. Para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região nessa situação, prevalece o princípio da...
Tribunal lança nesta quarta-feira (5) edição comemorativa da Revista Doutrina
“O Superior Tribunal de Justiça não nasceu com 30 anos. Ele vem sendo construído ano a ano com o trabalho dos ministros que compõem a casa desde sua criação, principalmente os que enfrentaram as dificuldades de julgar processos físicos e a responsabilidade de definir...
Audiências serão mais ágeis e seguras com PJe Mídias
Garantir o registro audiovisual de audiências de maneira ágil, segura, transparente, com baixo custo e por meio de um sistema amigável, confiável e gratuito para todos os tribunais brasileiros. Essas são algumas características do PJe Mídias, novo produto do Processo...