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Artigos e notícias jurídicas.
Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 atuará em plano para desocupação pacífica de prédio do INSS, no Centro do Rio
A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aprovou, por unanimidade, proposição para desocupação pacífica do prédio do INSS no Centro do Rio...
Recurso especial é tema de curso na AASP
A AASP, promoveu na noite desta terça-feira (10/9), o curso “Recurso especial: técnica recursal e os desafios da recorribilidade ao STJ”. A exposição ocorreu na Unidade Jardim Paulista, e em ambiente on-line. ...
Inscrições abertas para o XV Prêmio Conciliar é Legal*
Práticas candidatas ao XV Prêmio Conciliar É Legal já podem ser inscritas em cinco das sete categorias da premiação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os projetos podem ser apresentados por instrutores de...
CNJ: Avanço dos tribunais em inovação será acompanhado ano a ano*
O grau de cultura de inovação e a capacidade institucional de cada tribunal de desenvolver soluções inovadoras serão avaliados ano a ano por meio de plano que concretiza a Política de Gestão da Inovação no...
CCJF e Centro de Arte Hélio Oiticica realizam cortejo cultural Parada 7 no Dia da Independência
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica (CMAHO) realizam no sábado, 7 de setembro, a 3ª edição do projeto de arte contemporânea Parada 7. A iniciativa leva às ruas um...
Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
Portaria Arac-DSUJ nº 297, de 2 de setembro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodoVara de...
Evento sobre tutelas coletivas enfatiza boas práticas para atender a população*
Encerramento da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, com homenagem a Kazuo Watanabe. FOTO: Rômulo Serpa/ Ag.CNJ A construção de um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações...
Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção
Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção
AASP participa do 4° Congresso Goiano da Advocacia Jovem
A OAB-GO, por meio de sua Comissão da Advocacia Jovem (CAJ), realiza o seu 4º Congresso Goiano da Advocacia Jovem, nos dias 5 e 6 de setembro de 2024, no Auditório da ALEGO. A AASP, representada pelo Presidente André Garcia,...
CNJ: Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução n. 255 – 3ª edição*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 12 e 13 de setembro, a 3ª edição do encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255. Na ocasião, acontecerão diversos...
STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal
STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal