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Artigos e notícias jurídicas.
AASP prestigia 13ª Outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região
Nesta quinta-feira (11/9), representando a AASP, a Diretora Luciana Pereira participou da cerimônia de outorga da 13ª Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. O evento, realizado no Salão Nobre...
Tribunal empossa 102 novos servidores
Tribunal empossa 102 novos servidores
Recursos do Código de Processo Civil 2015 é tema na AASP
Nesta quarta-feira (10/9), a AASP promoveu o Painel sobre Recursos no Código de Processo Civil de 2015, na unidade Jardim Paulista. O evento teve como objetivo tratar de temas variados envolvendo os recursos cíveis, analisando criticamente o sistema...
Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados
Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito.
Portaria RIBP-Duar nº 485, de 20 de agosto de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz12 a 19/9/20256ª Vara FederalDr. Jonathas...
STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.
Portaria Scar-Nuar nº 214, de 10 de junho de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período MagistradoVara em plantão5 a...
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
AASP promove o Congresso Nacional de Direito Civil em parceria com a Comissão Especial de Direito Civil da CFOAB
Nesta sexta-feira (5/9), a AASP, em parceria com a Comissão Especial de Direito Civil do Conselho Federal da OAB (CEDC/CFOAB), promoveu o Congresso Nacional de Direito Civil, realizado na unidade Jardim Paulista. Representando a Associação,...
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
Portaria Mari-Nuar nº 183, de 3 de setembro de 2025
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das subseções judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período que se segue: PeríodoVaras plantonistasJuíza...
Corte Especial confirma afastamento do governador do Tocantins por 180 dias
O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao afastar o governador Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio de recursos públicos.