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Artigos e notícias jurídicas.
Direito Médico é debatido em novo AASP Talks
O aumento da judicialização na área da saúde, os avanços tecnológicos e a necessidade de especialização, além de outras questões são fatores que contribuem significativamente para o...
Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso tempestivo aos depoimentos dos corréus, os quais teriam incriminado a arquiteta.
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
Danos Morais Trabalhistas em pauta no último painel do Mês da Advocacia AASP
Especialistas renomados debatem tema de grande relevância para a comunidade jurídica No dia 21/8, às 19h, a AASP promoveu mais um painel de grande relevância para a Advocacia. Com a mediação da Conselheira da AASP Elaine...
O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.
16º Encontro Anual chega ao fim com reflexões sobre Segurança Pública e Jus Puniendi
A 16ª edição do Encontro Anual AASP, em Campos do Jordão, chega ao seu fim! Ao longo de três dias, quase 700 pessoas presenciaram intensos e diversificados debates. Mediado pela Vice-Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito...
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
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Juiz de Garantias e Custódia da Prova em pauta
Assuntos controvertidos do Direito Criminal são aprofundados por especialistas em reflexões jurídicas e sociais. Profissional da Magistratura responsável por supervisionar as etapas de investigação de um processo...
Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
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16º Encontro Anual tem início em Campos do Jordão com palestra do jornalista Caco Barcellos
Evento aproxima profissionais do Direito com painéis exclusivos e provocativos sobre os principais desafios da Advocacia. Agora é oficial! Na noite desta quinta-feira (28/8), aconteceu a abertura da 16ª edição do Encontro AASP,...
Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões
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AASP prestigia 6º aniversário da ANAN
Na noite desta quarta-feira (27/8), a AASP, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, prestigiou a celebração do 6º ano de fundação da Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN). A...