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Artigos e notícias jurídicas.
AASP recebe o 13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Evento reuniu 145 palestrantes em 32 painéis e homenageou o Professor Fábio Ulhoa Coelho A AASP recebeu nos dias 15 e 16 de maio a 13ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Comercial, em sua Sede na Capital Paulista. A...
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
Portaria Prud-DSUJ nº 372, de 12 de maio de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista16 a 23/5/20253ª Vara Federal de Presidente PrudenteEwerton...
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
Acordo de Leniência é debatido em novo AASP Talks
Desde 2013, empresas envolvidas em atos ilícitos podem colaborar com investigações e processos administrativos a partir da revelação de informações e documentos relevantes e, em troca dessa cooperação,...
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma
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Portaria RIBP-Duar nº 451, de 15 de abril de 2025
Portaria Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz16 a 23/5/20251ª Vara FederalDr. Hong Kou...
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
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Diretoria da AASP reúne-se com Corregedoria Geral da Justiça
A AASP, representada pela Presidente Renata Mariz de Oliveira e sua Diretoria, participaram nesta segunda-feira (12/5) de reunião institucional com o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Des. Francisco Eduardo Loureiro. Foram...
Um milhão de habeas corpus no STJ: mais ou menos justiça?
O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem...
Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
AASP promove o II Congresso de Direitos Humanos
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e...