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STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil
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Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas
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Novo episódio do AASP Talks aborda Política Carcerária e Innocence Project Brasil
A Política Carcerária envolve medidas e ações destinadas à gestão e ao funcionamento do sistema prisional, garantindo que ele cumpra seus objetivos, que incluem: impor penas conforme a lei, promover a...
Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma
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Produção de Provas no Processo Civil é tema de curso na AASP
Aulas continuarão até o dia 8 de maio nas modalidades presencial e on-line A AASP, iniciou nesta terça-feira (6/5), relevantes discussões sobre a Produção de Provas no Processo Civil, presencialmente na Unidade Jardim...
Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal
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Portaria Arac-DSUJ nº 344, de 28 de abril de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
Giro AASP: confira novidades do STM, TJSP e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Portaria Scar-Nuar nº 194, de 24 de abril de 2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara plantão30/4/2025...
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
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Da constitucionalidade da dispensa de adiantamento de custas pela Advocacia na cobrança de honorários
Em 13 de março de 2025, foi editada a Lei nº 15.109, que, introduzindo a nova regra no Código de Processo Civil (CPC), dispensou a Advocacia, na cobrança de honorários, de adiantar o recolhimento de custas processuais, ficando o...