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Correições gerais ordinárias nas comarcas de Cotia e Vargem Grande Paulista. ­­ A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) designou correição geral...

Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol

Agosto Lilás: palestra nesta sexta (8) discute padrões de violência contra a mulher

Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. ­ Quer...

Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário

Nos últimos anos, o mercado de futebol brasileiro passou por transformações significativas com a introdução das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Esse novo modelo de gestão permite que clubes tradicionalmente...

O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.

Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...

Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde

Em um cenário no qual a ordem mundial apresenta grande instabilidade, o Direito Internacional assume um papel ainda mais crucial na mediação de conflitos e na regulação das relações entre os Estados. A partir das...