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STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais
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Portaria Arac-DSUJ nº 321, de 7 de janeiro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores
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Novo episódio: Sociedades de Advogados no AASP Talks
Assim como em toda área de atuação, há determinado momento da jornada em que é preciso escolher entre uma contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou empreender. É...
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Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
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Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)
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Os 35 anos do CDC são destaque em novo AASP Talks
Em celebração às mais de três décadas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialistas debateram sobre a importância dessa norma na proteção das relações de compra e venda, visando sempre...
Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador
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Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ
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