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Artigos e notícias jurídicas.
Iniciado prazo para envio de propostas de enunciados de Jornada do Fojurj
A I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, tem por objetivo delinear posições...
STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
Começa nesta terça-feira, 13/8, mais uma edição do PopRuaJud 2024
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) fechou parcerias com sessenta e nove entidades do Rio de Janeiro para a realização do mutirão interinstitucional PopRuaJud 2024, que acontecerá de terça-feira a quinta (13 a...
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
Sistema de franquias brasileiro é tema de curso na AASP
Os principais conceitos jurídicos, aspectos polêmicos na doutrina e jurisprudência estão na pauta de professores. A AASP, promoveu na noite desta segunda-feira, 12/8, a abertura do curso “Franquias”. ...
11 de agosto: TRF2 parabeniza as advogadas e os advogados pelo seu dia
No dia 11 de agosto de 1827 foram criados os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil – em São Paulo e em Olinda, por ato do imperador d. Pedro I. Na data em que hoje se comemora o Dia do Advogado, o Tribunal Regional Federal da 2ª...
Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ou em razão de algum interesse social relevante.
Tutela, curatela, autocuratela e tomada de decisão apoiada são temas de curso na AASP
A AASP promoveu na manhã do dia 7/8, quarta-feira, o curso ‘Tutela, curatela, autocuratela, tomada de decisão apoiada: prática e atualidades’ na modalidade on-line. O encontro teve o objetivo de atualizar e debater...
Fojures: Ponto de Inclusão Digital de Marechal Floriano-ES é inaugurado nesta sexta-feira, 9/8
Os tribunais componentes do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Espírito Santo (Fojures) instalaram nesta sexta (9/8) o Ponto de Inclusão Digital (PID) do município de Marechal Floriano, na região sudoeste do estado. Com a...
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
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AASP promove curso sobre Direito Penal Tributário na atividade empresarial
A AASP promoveu nesta sexta-feira (9/8), o curso ‘Atualidades do Direito Penal Tributário na atividade empresarial’. Com aproximadamente 150 alunos inscritos, o evento aconteceu presencialmente na Unidade Jardim Paulista e também no formato...
TRF2: Alfredo Hilario é empossado como desembargador da Corte, em vaga destinada à advocacia
Mais de 350 pessoas, entre magistrados, servidores, advogados e amigos se reuniram no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na tarde desta quinta-feira (08/08), no Rio de Janeiro, para a sessão solene da posse do novo...