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Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz1º/8 a 8/8/20251ª Vara Gabinete JEFDr....

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

Em sessão de julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0014087-24.2024.8.26.0000, realizada no Palácio da Justiça, a AASP foi admitida como amicus curiae. Por maioria de votos, o incidente de arguição do...

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

As constantes transformações mundiais impulsionadas por avanços tecnológicos, dinâmicas sociais e interesse das nações em promover o desenvolvimento biotecnológico provocam dilemas e discussões que requerem...

STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG

Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso

A luta contra o racismo e a discriminação social não deve ocorrer de forma silenciosa, individual; é uma caminhada não linear que contempla avanços e retrocessos em proporções desiguais, tornando-se um combate...

Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos

Destaque-se no mercado jurídico com um currículo atualizado e muito networking. Com os cursos e eventos da AASP, você sempre estará à frente. ­ Confira os destaques e participe: Curso de Férias em Direito Civil: Reforma do...